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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 7.572,98

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

NE TELECOM TELECOMUNICACAO CORPORATIVA LTDACNPJ

Último movimento: Arqivado provisoriamente (07/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

R$ 10.982,20

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

FRANCISCO GUSTAVO MAIA BARRETOCPF

NE TELECOM TELECOMUNICACAO CORPORATIVA LTDACNPJ

IZAURO SERGIO MAIA BARRETOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 73.870,80

Autor

PETROFORTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

NE TELECOM TELECOMUNICACAO CORPORATIVA LTDACNPJ

IZAURO SERGIO MAIA BARRETOCPF

FRANCISCO GUSTAVO MAIA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO SAVIO DE PAIVA· OAB RN 15499· CPF 061.***.***-66

Autor:

MATHEUS COSTA LOPES· OAB RN 21316· CPF 088.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2024. (23/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 92.620,01

Autor

PRIME FACTORING LTDA.CNPJ

Reu

NE TELECOM TELECOMUNICACAO CORPORATIVA LTDACNPJ

IZAURO SERGIO MAIA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 3483· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 30/10/2025. (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

07/11/2007

Valor

R$ 492.798,04

Autor

BRASILSAT HARALD SA

Reu

BELSAT REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Autor:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 19150· CPF 005.***.***-89

Reu:

MECENAS PANTOJA GONCALVES· OAB PA 4647· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BRASILSAT HARALD SA em 27/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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