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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 37.649,00

Autor

ALAN BALBINO ANDRADECPF

MAYRLA ANDRIELE NASCIMENTO ANDRADECPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 29966· CPF 113.***.***-80

Autor:

CLAUDINEA GOMES OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PB 23763· CPF 023.***.***-50

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 37.649,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MAYRLA ANDRIELE NASCIMENTO ANDRADECPF

ALAN BALBINO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCELO JOSE DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 29966· CPF 113.***.***-80

Reu:

CLAUDINEA GOMES OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PB 23763· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.392.774,63

Autor

RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILARCPF

MARCUS VINICIUS BATISTA CORDEIROCPF

MARCEL ZIMBRUNES FERNANDES DIASCPF

PECKSON SARMENTO PORDEUSCPF

PRISCILLA DE ALMEIDA BANDEIRACPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.218.076,99

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

IMMANUEL KANT SARMENTO GADELHACPF

TATIANA BEZERRA MAIA DE SACPF

JOAO FILHO MATOS FIGUEIREDOCPF

HUGO MARACAJA VAZ DE LIMACPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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