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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 130.689,45

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 130.689,45

Autor

IZANETE WILLMSCPF

Reu

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DINIZ DE ALMEIDA· OAB MT 26701· CPF 027.***.***-42

Autor:

MAYARA DOMINGUES· OAB MT 26194· CPF 072.***.***-28

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB MT 24679· CPF 036.***.***-07

Reu:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IZANETE WILLMSCPF

Reu

LOTEADORA ASSAI S/S LTDA

Advogados

Autor:

MAYARA DOMINGUES· OAB MT 26194· CPF 072.***.***-28

Autor:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB MT 24679· CPF 036.***.***-07

Autor:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Autor:

VINICIUS DINIZ DE ALMEIDA· OAB MT 26701· CPF 027.***.***-42

Reu:

MAYARA DOMINGUES· OAB MT 26194· CPF 072.***.***-28

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB MT 24679· CPF 036.***.***-07

Reu:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Reu:

VINICIUS DINIZ DE ALMEIDA· OAB MT 26701· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAR as partes litigantes para se manifestem acerca do Laudo Pericial acostado ao ID 219218775, no prazo de 15(quinze) dias (15/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IZANETE WILLMSCPF

Reu

LOTEADORA ASSAI S/S LTDA

Advogados

Autor:

MAYARA DOMINGUES· OAB MT 26194· CPF 072.***.***-28

Autor:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB MT 24679· CPF 036.***.***-07

Autor:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Autor:

VINICIUS DINIZ DE ALMEIDA· OAB MT 26701· CPF 027.***.***-42

Reu:

MAYARA DOMINGUES· OAB MT 26194· CPF 072.***.***-28

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB MT 24679· CPF 036.***.***-07

Reu:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Reu:

VINICIUS DINIZ DE ALMEIDA· OAB MT 26701· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 16.200,00

Autor

REGINALDO CARDOSO DE SOUSACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA DOMINGUES· OAB MT 26194· CPF 072.***.***-28

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 90.801,60

Autor

RONALDO FERREIRA CARDOSOCPF

Reu

VILLA TOSCANA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DINIZ DE ALMEIDA· OAB MT 26701· CPF 027.***.***-42

Autor:

MAYARA DOMINGUES· OAB MT 26194· CPF 072.***.***-28

Reu:

ERIKA CRISTINA DA SILVA SANTOS· OAB MT 28740· CPF 062.***.***-09

Reu:

ODALGIR SGARBI JUNIOR· OAB MT 11130· CPF 029.***.***-30

Reu:

EMILY MARIA DA SILVA SANTOS· OAB MT 32491· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 4.968,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 4.968,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

ZILDA DOS SANTOS CORREIACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DINIZ DE ALMEIDA· OAB MT 26701· CPF 027.***.***-42

Reu:

MAYARA DOMINGUES· OAB MT 26194· CPF 072.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 8.273,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 8.273,00

Autor

VERA LUCIA PEREIRA CASTROCPF

Reu

COMERCIO DOS OCULOS E RELOJOARIA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DINIZ DE ALMEIDA· OAB MT 26701· CPF 027.***.***-42

Autor:

MAYARA DOMINGUES· OAB MT 26194· CPF 072.***.***-28

Reu:

ALANA HAUBERT SANTOLIN ANDRADE· OAB MT 22002· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 27.172,60

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 27.172,60

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

INES NUNES FERRAZCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

VINICIUS DINIZ DE ALMEIDA· OAB MT 26701· CPF 027.***.***-42

Reu:

MAYARA DOMINGUES· OAB MT 26194· CPF 072.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JHONNY LEXYCPF

ANTOINE LEXYCPF

COLBERT LEXY

PARIUS LEXY

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

PARIUS LEXY

COLBERT LEXY

Advogados

Autor:

VINICIUS DINIZ DE ALMEIDA· OAB MT 26701· CPF 027.***.***-42

Autor:

MAYARA DOMINGUES· OAB MT 26194· CPF 072.***.***-28

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE ELIAS DE SOUZA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MAYARA DOMINGUES· OAB MT 26194· CPF 072.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (06/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 14.240,00

Autor

JOSE GONCALVESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA DOMINGUES· OAB MT 26194· CPF 072.***.***-28

Autor:

VINICIUS DINIZ DE ALMEIDA· OAB MT 26701· CPF 027.***.***-42

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 52.000,00

Autor

LEANDRO ARAUJO DA CONCEICAOCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DINIZ DE ALMEIDA· OAB MT 26701· CPF 027.***.***-42

Autor:

MAYARA DOMINGUES· OAB MT 26194· CPF 072.***.***-28

Reu:

DANIELLY LUCAS TAUGINO· OAB MT 25077· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2024)

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