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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE LUIZ GONCALVES SANTOSCPF

Reu

COMERCIAL HR UBAITABA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE UBAITABACNPJ

LEONARDO SELVAGGI RANGELCPF

JONATAS SANTOS NERYCPF

ASCLEPIADES DE ALMEIDA QUEIROZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLECIA BARROS FERRAZ· OAB BA 51219· CPF 056.***.***-83

Autor:

JULIANA LEMOS VIANA· OAB BA 78298· CPF 934.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA CERVINO DE CARVALHO· OAB BA 71732

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO· OAB BA 25574· CPF 005.***.***-32

Reu:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CLECIA BARROS FERRAZ em 09/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAção Popular

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA CERVINO DE CARVALHOCPF

JORGE LUIZ GONCALVES SANTOS

Reu

ASCLEPIADES DE ALMEIDA QUEIROZCPF

COMERCIAL HR UBAITABA LTDACNPJ

FERNANDO VAZ COSTA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO VAZ COSTA NETO

HARRISON FERREIRA LEITECPF

JAILTON SANTOS ARAUJO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CERVINO DE CARVALHO· OAB BA 71732· CPF 074.***.***-73

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

CLECIA BARROS FERRAZ· OAB BA 51219· CPF 056.***.***-83

Autor:

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO· OAB BA 25574· CPF 005.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA CERVINO DE CARVALHO· OAB BA 71732· CPF 074.***.***-73

Reu:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

CLECIA BARROS FERRAZ· OAB BA 51219· CPF 056.***.***-83

Reu:

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO· OAB BA 25574· CPF 005.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JORGE LUIZ GONCALVES SANTOS REU: MUNICIPIO DE UBAITABA, COMERCIAL HR UBAITABA LTDA, LEONARDO SELVAGGI RANGEL, ASCLEPIADES DE ALMEIDA QUEIROZ, JONATAS SANTOS NERY, JAILTON SANTOS ARAÚJO Na forma do Provimento Conjunto da CGJ/CCI 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os interessados intimados a cerca do ATO ORDINATÓRIO, que segue: Visando os princípios da economia e celeridade processual, e considerando que os autos encontra... (21/07/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

Reu

CAMILA DA COSTA

MAZA COMERCIAL EIRELI

Advogados

Autor:

DR. PAULO EDUARDO BARROS DE SOUSA· OAB RJ 115161· CPF 322.***.***-68

Autor:

LEONARDO DE MELLO CAFFARO· OAB RJ 94057· CPF 006.***.***-95

Reu:

DR. PAULO EDUARDO BARROS DE SOUSA· OAB RJ 115161· CPF 322.***.***-68

Reu:

LEONARDO DE MELLO CAFFARO· OAB RJ 94057· CPF 006.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 18.103,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 18.103,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

MAZA COMERCIAL EIRELI

Advogados

Autor:

DR. ALEXANDRE DE SOUZA MATTA· OAB SP 143171· CPF 070.***.***-99

Autor:

DR. DANILO DA SILVA PARANHOS· OAB SP 299594· CPF 325.***.***-82

Autor:

HENRI HELDER SILVA· OAB SP 196683

Reu:

DR. ALEXANDRE DE SOUZA MATTA· OAB SP 143171· CPF 070.***.***-99

Reu:

DR. DANILO DA SILVA PARANHOS· OAB SP 299594· CPF 325.***.***-82

Reu:

HENRI HELDER SILVA· OAB SP 196683

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (28/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 18.103,00

Último movimento: Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010048-14.2018.5.15.0044) (15/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 18.103,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 18.103,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Ente PúblicoRecurso de Revista

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LIETE APARECIDA CAPUSSOCPF

Reu

MAZA COMERCIAL EIRELI

Advogados

Autor:

DR. DANILO DA SILVA PARANHOS· OAB SP 299594· CPF 325.***.***-82

Autor:

DR. ALEXANDRE DE SOUZA MATTA· OAB SP 143171· CPF 070.***.***-99

Autor:

DR. TIAGO SIMÕES MARTINS PADILHA· OAB SP 270807· CPF 222.***.***-44

Reu:

DR. DANILO DA SILVA PARANHOS· OAB SP 299594· CPF 325.***.***-82

Reu:

DR. ALEXANDRE DE SOUZA MATTA· OAB SP 143171· CPF 070.***.***-99

Reu:

DR. TIAGO SIMÕES MARTINS PADILHA· OAB SP 270807· CPF 222.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MAZA COMERCIAL EIRELI (15/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENE FERNANDA LEODORO FENERICHCPF

Reu

MAZA COMERCIAL EIRELI

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CESAR CANPANIA· OAB SP 94378· CPF 050.***.***-81

Reu:

JOAO CESAR CANPANIA· OAB SP 94378· CPF 050.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MILENE FERNANDA LEODORO FENERICH (22/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENE FERNANDA LEODORO FENERICHCPF

Reu

MAZA COMERCIAL EIRELI

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CESAR CANPANIA· OAB SP 94378· CPF 050.***.***-81

Reu:

JOAO CESAR CANPANIA· OAB SP 94378· CPF 050.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MILENE FERNANDA LEODORO FENERICH (22/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA CRISTINA FERREIRA DE LIMA

Reu

MAZA COMERCIAL EIRELI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI· OAB SP 150100· CPF 109.***.***-86

Autor:

DALLI CARNEGIE BORGHETTI· OAB SP 95870· CPF 019.***.***-29

Autor:

MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA· OAB SP 136023· CPF 202.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI· OAB SP 150100· CPF 109.***.***-86

Reu:

DALLI CARNEGIE BORGHETTI· OAB SP 95870· CPF 019.***.***-29

Reu:

MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA· OAB SP 136023· CPF 202.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA CRISTINA FERREIRA DE LIMA (26/01/2026)

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