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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA MARGARETE SAO MIGUEL DE SOUZACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE ASSIS ARMOND· OAB RJ 189001· CPF 107.***.***-93

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA LORAINE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

ANGELICA MUNIZ DOS SANTOS· OAB RJ 159996· CPF 069.***.***-48

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DE FREITASCPF

Reu

HDZ PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

LEILA DA SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 244026· CPF 077.***.***-50

Reu:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

FLÁVIA VIDAL ALBERNAZ· OAB RJ 139320· CPF 091.***.***-00

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO DOS SANTOS GADELHACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 162631· CPF 105.***.***-28

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Outros

GISELLE GONCALVES CORREA PRADO· OAB MG 130294

INGRID CASTRO VASCONCELOS· OAB MG 174653

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA FRANCINETE CAMILO DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

NOHAN AZEREDO TEBALDI· OAB RJ 229545· CPF 140.***.***-22

Autor:

FABIANE AZEREDO TEBALDI DA SILVA· OAB RJ 142284· CPF 056.***.***-60

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 26.309,10

Autor

CARLOS DANIEL DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

SAMIRA BRAGA PEREIRA DINIZ· OAB RJ 170472· CPF 117.***.***-71

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 28.487,98

Autor

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Outros

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

ELISABETH SIQUEIRA GONÇALVES DUARTE· OAB RJ 122342· CPF 756.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 04/11/2025 23:59. (09/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S A

Reu

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 27.063,35

Autor

LUCAS HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILSON SANTOS DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 162138· CPF 106.***.***-40

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TALITA VIEIRA DA CUNHACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

CHARLES DAVID DE AQUINO· OAB RJ 123923· CPF 668.***.***-97

Autor:

CRISTIANE ALVES DE BRITO· OAB RJ 140657· CPF 094.***.***-90

Autor:

VOLGRAN MATOS PINHEIRO· OAB RJ 152094· CPF 091.***.***-98

Autor:

ERICA ENTRAGO CHICA· OAB RJ 114030· CPF 084.***.***-10

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TALITA VIEIRA DA CUNHA

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

CHARLES DAVID DE AQUINO· OAB RJ 123923· CPF 668.***.***-97

Autor:

ERICA ENTRAGO CHICA· OAB RJ 114030· CPF 084.***.***-10

Autor:

VOLGRAN MATOS PINHEIRO· OAB RJ 152094· CPF 091.***.***-98

Autor:

CRISTIANE ALVES DE BRITO· OAB RJ 140657· CPF 094.***.***-90

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

CHARLES DAVID DE AQUINO· OAB RJ 123923· CPF 668.***.***-97

Reu:

ERICA ENTRAGO CHICA· OAB RJ 114030· CPF 084.***.***-10

Reu:

VOLGRAN MATOS PINHEIRO· OAB RJ 152094· CPF 091.***.***-98

Reu:

CRISTIANE ALVES DE BRITO· OAB RJ 140657· CPF 094.***.***-90

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

R$ 10.260,15

Autor

NATALIA CRISTINA BAHIA DA ROSA SANTOSCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

GM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVAN ROBSON SANTOS SILVA· OAB RJ 99787· CPF 003.***.***-05

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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