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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 10.460,86

Autor

CESAR MAZZOLLICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 024100· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CESAR MAZZOLLI (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Sa... (05/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 10.460,86

Autor

CESAR MAZZOLLICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CV0 (02/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CESAR MAZZOLLICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 024100· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CESAR MAZZOLLICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 024100· CPF 033.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CV0 (12/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR MAZZOLLICPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 024100· CPF 033.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 024100· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR MAZZOLLICPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 024100· CPF 033.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 024100· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2008

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 6.603,67

Autor

MOISES DA SILVACPF

URDA COSTA DA SILVACPF

MARCIO DA SILVACPF

ANTONIO DA SILVA NETOCPF

Reu

FRED VAGNER VOGELCPF

ELISA PANCHYNIAK VOGELCPF

PAULO INGO BARONCPF

JOSE MANOEL DA SILVA

MARIA LOURDES DA SILVA PAULOCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

MEROLI CARDOSO· OAB SC 013762· CPF 802.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO KLABUNDE· OAB SC 006739· CPF 162.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 528, 527, 526 e 529 (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 55.000,00

Autor

PAULO INGO BARONCPF

MERCEDES PASCOINA BARON

Reu

JOSE MANOEL DA SILVA

JOAO DA SILVA

GASPAR PEZZINI

MOISES DA SILVACPF

ROMANA DA SILVA

+ 8 outros

Outros

ALOIR JOSÉ KONOPKA· OAB SC 021736· CPF 811.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2025)

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