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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELAINE SOUZA DOS ANJOSCPF

Reu

BMJ COMERCIO & SERVICOS DE ARTIGOS INFANTIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA REIS· OAB BA 21130· CPF 866.***.***-91

Reu:

FILIPE OURIQUE KLAFKE· OAB RS 74084· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BMJ COMERCIO & SERVICOS DE ARTIGOS INFANTIS LTDACNPJ

Reu

ELAINE SOUZA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

FILIPE OURIQUE KLAFKE· OAB RS 74084· CPF 008.***.***-93

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA REIS· OAB BA 21130

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2025 (17/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 3.427,28

Autor

LIVIA GOMES ANDRE

Reu

BMJ BABYCNPJ

Outros

ANNA CAROLINA DOMINGOS DE ARAÚJO· OAB GO 52333

NIKOLE VILELA TOLEDO· OAB GO 63494· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 5.459,70

Autor

KELLY GONCALVES RIBEIROCPF

Reu

BMJ COMERCIO & SERVICOS DE ARTIGOS INFANTIS LTDACNPJ

MATERNAL BAGS COMERCIO E SERVICO DE ARTIGOS INFANTIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MASSARIOL CARDOSO· OAB MT 22308· CPF 045.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY GONCALVES RIBEIRO

Reu

BMJ COMERCIO & SERVICOS DE ARTIGOS INFANTIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MASSARIOL CARDOSO· OAB MT 22308· CPF 045.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Dados do ATO ORDINATÓRIO Processo: 1006407-04.2023.8.11.0006. REQUERENTE: KELLY GONCALVES RIBEIRO REQUERIDO: BMJ COMERCIO & SERVICOS DE ARTIGOS INFANTIS LTDA, MATERNAL BAGS COMERCIO E SERVICO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono estes autos, conforme determina o art. 203, §4º do Código de Processo Civil, bem como art. 35, XVI, Seç... (15/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 40.329,80

Autor

MARIA RENATA MOREIRACPF

Reu

BMJ COMERCIO & SERVICOS DE ARTIGOS INFANTIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO MONTEIRO CORREIA· OAB RJ 195976· CPF 011.***.***-45

Autor:

ANA PAULA LEITE MENDONCA LAZZARONI· OAB RJ 196596· CPF 066.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROMANA NASCIMENTO DE LIMACPF

Reu

BMJ COMERCIO & SERVICOS DE ARTIGOS INFANTIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH SEBASTIANA MARTINS DURAN· OAB RJ 58924· CPF 406.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2025)

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