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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 1.039,00

Autor

MARIA AUXILIADORA SARAIVA MACHADOCPF

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

GUILHERME RAVEL DE FRANCA MACHADOCPF

ROZANA MACHADO SILVACPF

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MACHADOCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE ELIAZAR SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO· OAB AC 2903· CPF 640.***.***-91

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Autor:

SANDERSON SILVA MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 5896· CPF 025.***.***-73

Autor:

MIKAEL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Autor:

CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES· OAB AC 3589· CPF 495.***.***-68

+ outros advogados do autor

Outros

WELLINGTON DE CARVALHO COELHO· OAB AC 3105· CPF 037.***.***-34

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB ES 33747· CPF 674.***.***-91

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

RAFAEL TEIXEIRA SOUSA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MBA HOLDING LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO - ACRE

Advogados

Autor:

ANALUIZA FROTA FERNANDES· OAB AC 5626· CPF 899.***.***-78

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MBA HOLDING LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANALUIZA FROTA FERNANDES· OAB AC 5626· CPF 899.***.***-78

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Reu:

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA· OAB AC 3271· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MBA - CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

PETER DE MORAES ROSSICPF

Advogados

Autor:

JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR· OAB MG 132020

Reu:

SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER· OAB MG 143741

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MBA - CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

PETER DE MORAES ROSSICPF

Advogados

Autor:

JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR· OAB MG 132020

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337

Reu:

SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER· OAB MG 143741

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

PETER DE MORAES ROSSICPF

Reu

MBA - CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER· OAB MG 143741

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR· OAB MG 132020

Reu:

CLAUDIA DAS GRACAS BORGES· OAB MG 96884

Reu:

PRESLEY OLIVEIRA GOMES· OAB MG 54105

Último movimento: Recebidos os autos (09/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MBA - CONSTRUTORA LTDACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO SA

PETER DE MORAES ROSSICPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER· OAB MG 143741· CPF 104.***.***-39

Autor:

JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR· OAB MG 132020· CPF 068.***.***-98

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Autor:

CLAUDIA DAS GRACAS BORGES· OAB MG 96884· CPF 721.***.***-00

Autor:

PRESLEY OLIVEIRA GOMES· OAB MG 54105· CPF 463.***.***-04

Reu:

SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER· OAB MG 143741· CPF 104.***.***-39

Reu:

JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR· OAB MG 132020· CPF 068.***.***-98

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Reu:

CLAUDIA DAS GRACAS BORGES· OAB MG 96884· CPF 721.***.***-00

Reu:

PRESLEY OLIVEIRA GOMES· OAB MG 54105· CPF 463.***.***-04

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes) (22/09/2023)

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