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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO FERNANDES DE SOUZA COSTACPF

Reu

REGINALDO PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO FERNANDES DE SOUZA COSTACPF

Reu

REGINALDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA· OAB ES 015959· CPF 249.***.***-90

Reu:

GLÁUCIA CRISTINA GIACOMELLO· OAB SP 212963· CPF 163.***.***-76

Reu:

ERIKA MORELLI COSTA· OAB SP 184339· CPF 291.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RICARDO FERNANDES DE SOUZA COSTACPF

Reu

REGINALDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA· OAB ES 015959· CPF 249.***.***-90

Reu:

GLÁUCIA CRISTINA GIACOMELLO· OAB SP 212963· CPF 163.***.***-76

Reu:

ERIKA MORELLI COSTA· OAB SP 184339· CPF 291.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO PEREIRA

Reu

MARCOS ROBERTO SILVEIRA MELOCPF

RICARDO FERNANDES DE SOUZA COSTACPF

RUI LIMA CABRAL

Advogados

Autor:

THAÍS ALVES BADINHANI· OAB SP 351688· CPF 100.***.***-08

Autor:

CARLINDO SOARES RIBEIRO· OAB SP 120035· CPF 965.***.***-53

Autor:

ARTHUR ACHILLES DUARTE DE GONÇALVES· OAB SP 390111· CPF 308.***.***-78

Autor:

GLÁUCIA CRISTINA GIACOMELLO· OAB SP 212963· CPF 163.***.***-76

Autor:

RAFAEL PAVAN· OAB SP 168638· CPF 026.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THAÍS ALVES BADINHANI· OAB SP 351688· CPF 100.***.***-08

Reu:

CARLINDO SOARES RIBEIRO· OAB SP 120035· CPF 965.***.***-53

Reu:

ARTHUR ACHILLES DUARTE DE GONÇALVES· OAB SP 390111· CPF 308.***.***-78

Reu:

GLÁUCIA CRISTINA GIACOMELLO· OAB SP 212963· CPF 163.***.***-76

Reu:

RAFAEL PAVAN· OAB SP 168638· CPF 026.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001119-89.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Reginaldo Pereira - Rui Lima Cabral - - Marcos Roberto Silveira Melo - - Ricardo Fernandes de Souza Costa - Certifico e dou fé que as guias de fls. 662 e 663 não estão apresentadas na tela de "Despesas Processuais" e, como consequência, não vinculadas ao processo e não queimada/inutilizada. Com isso, ficam os requeridos Marcos e Ricardo intimados a regul... (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 34.245,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 34.245,12

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE ALCINOPOLIS - MSCNPJ

Reu

MC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 5971

Reu:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Reu:

GABRIEL ALEXANDRE SILVESTRIN· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Certidão (12/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MC CONSTRUTORA EIRELI

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE ALCINOPOLIS - MS

Advogados

Autor:

VALÉRIA FERREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB MS 13716· CPF 942.***.***-49

Autor:

JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 5971· CPF 421.***.***-87

Autor:

GABRIEL ALEXANDRE SILVESTRIN· OAB PR 115038

Autor:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Autor:

ANDERSON BRUNO BATISTA MONTEIRO· OAB CE 49468· CPF 079.***.***-02

Reu:

VALÉRIA FERREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB MS 13716· CPF 942.***.***-49

Reu:

JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 5971· CPF 421.***.***-87

Reu:

GABRIEL ALEXANDRE SILVESTRIN· OAB PR 115038

Reu:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Reu:

ANDERSON BRUNO BATISTA MONTEIRO· OAB CE 49468· CPF 079.***.***-02

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MC CONSTRUTORA EIRELI

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE ALCINOPOLIS - MS

Advogados

Autor:

VALÉRIA FERREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB MS 13716· CPF 942.***.***-49

Autor:

JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 5971· CPF 421.***.***-87

Autor:

GABRIEL ALEXANDRE SILVESTRIN· OAB PR 115038

Autor:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Autor:

ANDERSON BRUNO BATISTA MONTEIRO· OAB CE 49468· CPF 079.***.***-02

Reu:

VALÉRIA FERREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB MS 13716· CPF 942.***.***-49

Reu:

JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 5971· CPF 421.***.***-87

Reu:

GABRIEL ALEXANDRE SILVESTRIN· OAB PR 115038

Reu:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Reu:

ANDERSON BRUNO BATISTA MONTEIRO· OAB CE 49468· CPF 079.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, julgo extinta a execução na forma prevista nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários. DEFIRO o levantamento dos valores depositados na subconta, independente de prazo recursal, em favor da parte beneficiária, mediante expedição de alvará, que poderá ser emitido em nome do(a) advogado(a) constituído(a), se houver requerimento expresso nes... (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 4.966,68

Autor

LIMA FERRAGENSCNPJ

Reu

MC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 19.393.869,86

Autor

MC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SENAI- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DR/MSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BACK GARCIA· OAB MS 25346· CPF 036.***.***-67

Reu:

MICHEL FRANK GORSKI· OAB MS 7471· CPF 595.***.***-34

Reu:

CELIA KIKUMI HIROKAWA HIGA· OAB MS 3626

Outros

MICHAEL FRANK GORSKI· OAB MS 7471· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 19.393.869,86

Autor

MC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SENAI- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DR/MSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BRUNO BATISTA MONTEIRO

Reu:

MICHAEL FRANK GORSKI· OAB MS 7471

Reu:

CELIA KIKUMI HIDROKAWA HIGA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/07/2024)

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