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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 48.600,00

Autor

JOSE JORGE NUNES FERNANDESCPF

Reu

COMANDO DA MARINHACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

SERGIO SILVAN BRASILEIRO DA SILVACPF

MC MARTINS CURSOS LTDACNPJ

MANUEL MARCELINO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOYCE CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 224144· CPF 145.***.***-89

Autor:

MARCELLO CAJUEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 225767· CPF 155.***.***-55

Reu:

MARCELLO CAJUEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 225767· CPF 155.***.***-55

Reu:

JOYCE CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 224144· CPF 145.***.***-89

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE· OAB RJ 092540· CPF 025.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 3.448,50

Autor

MC CURSOS DE IDIOMAS LTDA ME

Reu

LORRANE AUGUSTA DE SOUZA

Advogados

Autor:

SILVIA BARREIRA DE VARGAS· OAB ES 13459· CPF 100.***.***-06

Autor:

FERNANDA MARTINS· OAB ES 40019· CPF 076.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MC CURSOS DE IDIOMAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS· OAB ES 40019· CPF 076.***.***-92

Autor:

SILVIA BARREIRA DE VARGAS· OAB ES 13459· CPF 100.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MC CURSOS DE IDIOMAS LTDA - ME Advogados do(a) INTERESSADO: FERNANDA MARTINS - ES40019, SILVIA BARREIRA DE VARGAS - ES13459 INTERESSADO: JOSE MARIO FRACAO FARDIN INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte REQUERENTE, na pessoa do patrono acima relacionado, tendo em vista juntada de mandado do id 90334074, fica intimado para requerer o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.. Vitória, na dat... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2026

Distribuição

11/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MC CURSOS DE IDIOMAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS· OAB ES 40019· CPF 076.***.***-92

Autor:

SILVIA BARREIRA DE VARGAS· OAB ES 13459· CPF 100.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MC CURSOS DE IDIOMAS LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDA MARTINS - ES40019, SILVIA BARREIRA DE VARGAS - ES13459 REQUERIDO: ROZANA BASTOS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte REQUERENTE/REQUERIDA, na pessoa do patrono acima relacionado, para: 1 - Regularizar a não conformidade elencada na certidão de conferência da inicial, a fim de que haja para o regular prosseguimento do processo. 2 - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MC CURSOS DE IDIOMAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS· OAB ES 40019· CPF 076.***.***-92

Autor:

SILVIA BARREIRA DE VARGAS· OAB ES 13459· CPF 100.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MC CURSOS DE IDIOMAS LTDA - ME REQUERIDO: ALINE DE ALVARENGA KILL Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDA MARTINS - ES40019, SILVIA BARREIRA DE VARGAS - ES13459 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO da parte Autora, por seu Advogado(a), para regularizar a não conformidade elencada na certidão de conferência da inicial, no prazo de até 15 dias úteis, a fim do regular prosseguimento do processo, qual seja: - ausente documento de identificação com foto do representante le... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2026

Distribuição

11/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MC CURSOS DE IDIOMAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS· OAB ES 40019· CPF 076.***.***-92

Autor:

SILVIA BARREIRA DE VARGAS· OAB ES 13459· CPF 100.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2026

Distribuição

11/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MC CURSOS DE IDIOMAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

SILVIA BARREIRA DE VARGAS· OAB ES 13459· CPF 100.***.***-06

Autor:

FERNANDA MARTINS· OAB ES 40019· CPF 076.***.***-92

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2026

Distribuição

11/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (05/08/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MC CURSOS DE IDIOMAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS· OAB ES 40019· CPF 076.***.***-92

Autor:

SILVIA BARREIRA DE VARGAS· OAB ES 13459· CPF 100.***.***-06

Autor:

ALINE RAIZA CORREA· OAB ES 30863· CPF 157.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 4.977,26

Autor

MC CURSOS DE IDIOMAS LTDA - MECNPJ

Reu

KAMILA KRISTINE DOS ANJOS SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIA BARREIRA DE VARGAS· OAB ES 13459· CPF 100.***.***-06

Autor:

FERNANDA MARTINS· OAB ES 40019· CPF 076.***.***-92

Reu:

JESSICA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB ES 36770· CPF 151.***.***-61

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (14/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MC CURSOS DE IDIOMAS LTDA - ME

Reu

KAMILA KRISTINE DOS ANJOS SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIA BARREIRA DE VARGAS· OAB ES 13459· CPF 100.***.***-06

Autor:

FERNANDA MARTINS· OAB ES 40019· CPF 076.***.***-92

Reu:

JESSICA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB ES 36770· CPF 151.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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