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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 3.282.935,08

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MCTP PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PLANALTO ENCOMENDAS LTDACNPJ

PLJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

MOVIMENTO E FLEXIBILIDADE DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMA DE FIDELIZACAO DE CLIENTES LTDACNPJ

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

RENATO ROMEU RENCK JÚNIOR· OAB RS 027574· CPF 616.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 17.091,26

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2025. Documento: 178634126 (29/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INDEX SERVICOS EM COMUNICACAO E DESIGN GRAFICO LTDA - ME

Reu

MCT SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

ANDRE CORREA REIS· OAB CE 39466· CPF 006.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ANDRE CORREA REIS· OAB CE 39466· CPF 006.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INDEX SERVICOS EM COMUNICACAO E DESIGN GRAFICO LTDA - ME Promovido(a)(s): REQUERIDO: MCT SERVICOS LTDA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000664-09.2020.8.06.0075 Promovente(s): Vistos em conclusão. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte executada, conforme... (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INDEX SERVICOS EM COMUNICACAO E DESIGN GRAFICO LTDA - ME

Reu

MCT SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

ANDRE CORREA REIS· OAB CE 39466· CPF 006.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ANDRE CORREA REIS· OAB CE 39466· CPF 006.***.***-84

+ outros advogados do reu

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 20.135,85

Autor

ELIENE LAMEGO GUEDESCPF

Reu

MCT SERVICOS LTDACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELEOVAM DE CARVALHO LUCAS· OAB RJ 76003· CPF 740.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIENE LAMEGO GUEDES

MCT SERVICOS LTDA

Reu

BANCO C6 S.A.

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 15.132,00

Autor

ADRIANNA PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

MCT SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA DAVID· OAB RJ 175516· CPF 109.***.***-55

Autor:

ANDREA DE CAVALCANTI FERNANDES BRAGA· CPF 110.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANNA PEREIRA DE CASTRO

Reu

MCT SERVICOS LTDA

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

ANDREA DE CAVALCANTI FERNANDES BRAGA· OAB RJ 207359

Autor:

LEONARDO COSTA DAVID· OAB RJ 175516· CPF 109.***.***-55

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ANDREA DE CAVALCANTI FERNANDES BRAGA· OAB RJ 207359

Reu:

LEONARDO COSTA DAVID· OAB RJ 175516· CPF 109.***.***-55

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS NETTO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MCT SERVICOS LTDA

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

LAIS DE OLIVEIRA GAMA· OAB RJ 220777· CPF 164.***.***-84

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

LAIS DE OLIVEIRA GAMA· OAB RJ 220777· CPF 164.***.***-84

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/01/2026)

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