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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 39.706,47

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 39.706,47

Autor

L J B MARRA - MECNPJ

L D DOS SANTOS REPRESENTACOES - MECNPJ

Reu

MD CUIABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/11/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MD CUIABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Reu

L D DOS SANTOS REPRESENTACOES - ME

L J B MARRA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Autor:

RAFAEL DIAS CORTES· OAB PR 41302· CPF 043.***.***-26

Autor:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS REIS· OAB GO 22126· CPF 898.***.***-72

Autor:

WILIAN MORAIS DE OLIVEIRA BUENO· OAB GO 43269· CPF 035.***.***-89

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS CORTES· OAB PR 41302· CPF 043.***.***-26

Reu:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS REIS· OAB GO 22126· CPF 898.***.***-72

Reu:

WILIAN MORAIS DE OLIVEIRA BUENO· OAB GO 43269· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Provisório (26/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MD CUIABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Reu

L D DOS SANTOS REPRESENTACOES - ME

L J B MARRA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Autor:

RAFAEL DIAS CORTES· OAB PR 41302· CPF 043.***.***-26

Autor:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS REIS· OAB GO 22126· CPF 898.***.***-72

Autor:

WILIAN MORAIS DE OLIVEIRA BUENO· OAB GO 43269· CPF 035.***.***-89

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS CORTES· OAB PR 41302· CPF 043.***.***-26

Reu:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS REIS· OAB GO 22126· CPF 898.***.***-72

Reu:

WILIAN MORAIS DE OLIVEIRA BUENO· OAB GO 43269· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006845-61.2019.8.11.0041.. VISTOS. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por MD CUIABA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em face de L D DOS SANTOS REPRESENTACOES ME e L J B MARRA ME. No id. 179521458, consta decisão determinando a intimação do executando para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão. Instado a se manifestar, o exequente se mantive iner... (04/06/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MD DISTRIBUIDORA DE MAQUIAGENS E COSMETICOS LTDACNPJ

MIRLLANY VIANA FEITOSACPF

Reu

RENSOFTWARE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA RIBEIRO DE PAULA· OAB TO 8792· CPF 064.***.***-58

Autor:

CLESIOMAR GONCALVES RODRIGUES· OAB TO 11289· CPF 047.***.***-63

Reu:

JAIRO BARROS DUARTE· OAB TO 6055· CPF 011.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RENSOFTWARE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

MD DISTRIBUIDORA DE MAQUIAGENS E COSMETICOS LTDACNPJ

MIRLLANY VIANA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

JAIRO BARROS DUARTE· OAB TO 6055· CPF 011.***.***-54

Reu:

BRUNA RIBEIRO DE PAULA· OAB TO 8792· CPF 064.***.***-58

Reu:

CLESIOMAR GONCALVES RODRIGUES· OAB TO 11289· CPF 047.***.***-63

Último movimento: Conclusão para julgamento (14/04/2026)

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