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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 553.300,00

Autor

MARCIO SANTOS SILVACPF

Reu

MD - SOLUTIONS GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO SANTANA VIANA· OAB BA 39314· CPF 940.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

Reu:

FLAVIA LOPES DE MORAIS COSTA· OAB MG 79256· CPF 834.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 553.300,00

Autor

MD - SOLUTIONS GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

MARCIO SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA LOPES DE MORAIS COSTA· OAB MG 79256· CPF 834.***.***-15

Reu:

BENEDITO SANTANA VIANA· OAB BA 39314· CPF 940.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 122.530,00

Autor

WILLIAM FRAGA SOUZACPF

Reu

LUCAS MARQUES MORAES

MD - SOLUTIONS GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

LUCAS MARQUES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO· OAB ES 27139· CPF 121.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de WILLIAM FRAGA SOUZA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 69.693,16

Autor

NELINALDO IRINEU DE ARRUDACPF

Reu

INSTITUTO NOVA CAMPINAS DE MEDICINA E CIRURGIA LTDACNPJ

MD - SOLUTIONS GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

MARCELO POLICARPO DE SOUZA ASSISCPF

MARCELO SOUZA DE ASSIS

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO ANSELMO· OAB PR 79779· CPF 009.***.***-56

Autor:

LETICIA ALVES MENCK· CPF 463.***.***-55

Autor:

CARLOS EDUARDO AKAMINE TORRECILHAS· CPF 082.***.***-07

Reu:

FLAVIA LOPES DE MORAIS COSTA· CPF 834.***.***-15

Último movimento: Publicado SENTENÇA em 20/05/2026. (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 41.253,36

Autor

ILDO MANICA JUNIORCPF

Reu

SAO PIETRO SAUDECNPJ

MD - SOLUTIONS GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

LUCAS MARQUES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ROSIMERI DE OLIVEIRA MANICA· OAB RS 030201· CPF 310.***.***-91

Reu:

MARIO ABILIO JAEGER NETO· OAB RS 034048· CPF 622.***.***-06

Reu:

CAROLINE VENCATO ANDREOTTI· OAB RS 111374· CPF 025.***.***-79

Reu:

STELLA TORRESAN GRAEFF· OAB RS 045971· CPF 669.***.***-63

Reu:

MICHELE AMABILE ZORZI MOZZATO· OAB RS 068549· CPF 993.***.***-34

Reu:

LENNON ETCHEGARAY SILVA· OAB RS 093737· CPF 028.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

RAQUEL FERREIRA DA SILVA BRAGA· OAB SP 475459

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (02/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 41.253,36

Autor

ILDO MANICA JUNIORCPF

LUCAS MARQUES DE MORAESCPF

MD - SOLUTIONS GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

SAO PIETRO SAUDECNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 10.325.855,71

Autor

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Outros

AMANDA ESPINOSA CORREIA PORTO· OAB SP 451813

LUCIANA ALVES DA SILVA MORAZOTTI· OAB SP 320451

SAMUEL BAETA PÓPOLI· OAB SP 209383· CPF 289.***.***-39

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

SAMUEL BAETA POPOLI· OAB SP 209383· CPF 289.***.***-39

Reu:

LUCIANA ALVES DA SILVA MORAZOTTI· CPF 216.***.***-83

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Reu:

AMANDA ESPINOSA CORREIA PORTO· CPF 451.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCANJO GONZALES

ANTONIO GONZALEZ FILHO

FABRICIO GONZALES

BTG SOLUTIONS LTDACNPJ

MARIA ANTONIA PETRUCCI GONZALES

+ 1 outros

Reu

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

ANTONIO GONZALEZ FILHO

FABRICIO GONZALES

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

FRIGORIFICO GONGON S/A

+ 2 outros

Reu

BTG SOLUTIONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ANTONIO GONZALEZ FILHO

FABRICIO GONZALES

FRIGORIFICO GONGON S/A

+ 2 outros

Reu

BTG SOLUTIONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 10.325.855,71

Autor

MARIA ANTONIA PETRUCCI GONZALES

BTG SOLUTIONS LTDACNPJ

ANTONIO GONZALEZ FILHO

FABRICIO GONZALES

FRIGORIFICO GONGON S/A

+ 1 outros

Reu

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BSPE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

Reu

POWER IMPORTS VEICULOS LTDACNPJ

ALBERY NARCISO FINARDICPF

LUVERCI GUIMARAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/08/2025)

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