Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 39.317,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MDC CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 26.630,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MDC CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 24.949,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MDC CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 40.386,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MDC CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIRIAN SOARES DE CARVALHO FARIACPF

Reu

CURSOS E CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN SOARES DE CARVALHO FARIA· OAB ES 33352· CPF 112.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MIRIAN SOARES DE CARVALHO FARIA REQUERIDO: CURSOS E CURSOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MIRIAN SOARES DE CARVALHO FARIA - ES33352 DECISÃO Depreende-se dos autos requerimento (ID 84315091) da parte autora insurgindo-se contra a condenação ao pagamento de custas processuais fixadas na sentença. Argumenta (1.) que teria requerido, na petição inicial, os benefícios da assistência judiciária gratuita, cujo pedido não teria sido apre... (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal