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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 5.142,48

Autor

VALDEMIR JOSE SILVA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DO NASCIMENTO MACIEL· OAB PB 21872· CPF 091.***.***-74

Autor:

DENISE DE ANDRADE SOUSA· OAB PB 18340· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 7.824,98

Autor

ISABELLA CRISTINA ROCHA CAVALCANTICPF

LUCAS GABRIEL HENRIQUES BRANDAOCPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO· OAB PB 23215· CPF 097.***.***-28

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALEXANDRE FERREIRA CORDEIROCPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (15/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 3.899,99

Autor

ERIKA DINIZ ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 109.605,39

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Autor:

RAFAEL ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 172036· CPF 126.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/06/2025 23:59. (15/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.ACPF

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA· OAB RJ 220033· CPF 141.***.***-43

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 441,35

Autor

ANDERSON NORONHA SANTOSCPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

VULCABRAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLA KARLA PEREIRA LIMA NORONHA· OAB PB 33425· CPF 086.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.441,35

Autor

ANDERSON NORONHA SANTOSCPF

Reu

VULCABRAS S/A.CNPJ

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLA KARLA PEREIRA LIMA NORONHA· OAB PB 33425· CPF 086.***.***-93

Reu:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON NORONHA SANTOSCPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Autor:

KAMILLA KARLA PEREIRA LIMA NORONHA· OAB PB 33425· CPF 086.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Reu:

KAMILLA KARLA PEREIRA LIMA NORONHA· OAB PB 33425· CPF 086.***.***-93

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON NORONHA SANTOSCPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Autor:

KAMILLA KARLA PEREIRA LIMA NORONHA· OAB PB 33425· CPF 086.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Reu:

KAMILLA KARLA PEREIRA LIMA NORONHA· OAB PB 33425· CPF 086.***.***-93

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 5.189,77

Autor

NAQUECIA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA· OAB PB 25538· CPF 064.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAQUECIA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA· OAB PB 25538· CPF 064.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA· OAB PB 25538· CPF 064.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 43.307,42

Autor

ORLANDO COSTA DA SILVACPF

PPS ARTIGOS DE FESTA EM MDF LTDACNPJ

Reu

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MOREIRA DE MELO· OAB PA 18861· CPF 001.***.***-31

Reu:

CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES· OAB PA 249937· CPF 312.***.***-74

Reu:

NATHALIA HADASSA GADELHA ALVES· OAB PA 24570· CPF 007.***.***-90

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 17/02/2025. (17/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 43.307,42

Autor

ORLANDO COSTA DA SILVACPF

PPS ARTIGOS DE FESTA EM MDF LTDACNPJ

Reu

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/12/2024)

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