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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE ANTONIO PINTO DE SOUZACPF

GLADIS VANI LOURENCO PINTOCPF

ALVARO CESAR PINTO DE SOUZACPF

Reu

MDM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

MARUT PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO KRATZ PAULETTO· OAB RS 057148· CPF 809.***.***-49

Autor:

FERNANDO KRATZ PAULETTO· OAB RS 085024· CPF 018.***.***-80

Autor:

JOSE FERNANDO LA PORTA DA SILVA· OAB RS 019439· CPF 109.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB RS 065486· CPF 396.***.***-04

Reu:

CLAUDIA MARIA HELM· OAB RS 081814· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARUT PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

MDM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO PINTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB RS 065486· CPF 396.***.***-04

Autor:

CLAUDIA MARIA HELM· OAB RS 081814· CPF 002.***.***-77

Reu:

EDUARDO KRATZ PAULETTO· OAB RS 057148· CPF 809.***.***-49

Reu:

FERNANDO KRATZ PAULETTO· OAB RS 085024· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1 (16/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAMON PABLO BARROSCPF

Reu

MDM INCORPORACOES E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANNA MARIA PEREIRA PINTO· OAB RN 10305· CPF 790.***.***-87

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO· OAB RN 7529· CPF 051.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANNA MARIA PEREIRA PINTOCPF

Reu

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

IVANNA MARIA PEREIRA PINTO· OAB RN 10305· CPF 790.***.***-87

Reu:

CLÁUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO· OAB RN 7529· CPF 051.***.***-78

Último movimento: Mero expediente (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MERIS CUNHA DA SILVACPF

Reu

MDM INCORPORACOES E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANNA MARIA PEREIRA PINTO· OAB RN 10305· CPF 790.***.***-87

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO· OAB RN 7529· CPF 051.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 21.444,07

Autor

MDM INCORPORACOES E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

MANOEL FAUSTINO ARAUJOCPF

JOSE ALISSON ARAUJOCPF

Outros

CLÁUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO· OAB RN 7529· CPF 051.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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