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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 81.074,90

Autor

BARRA MARKET CENTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

BARRA MARKET CENTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSUE ISAAC VARGAS FARIA· OAB RJ 098404· CPF 852.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA· CPF 248.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: BARRA MARKET CENTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404) APELADO: BARRA MARKET CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404) APELADO: BARRA MARKET CENTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404)... (27/01/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 81.074,90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BARRA MARKET CENTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

BARRA MARKET CENTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

JOSUE ISAAC VARGAS FARIA· OAB RJ 098404· CPF 852.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BARRA MARKET CENTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 75.146,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JMS COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

RALHID AKELCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELAINE CRISTINA AVANCICPF

FAUSI FERES CURICPF

ELGA CHRISTINE AMARANTECPF

LISBOA TAQUES & CIA LTDA - MECNPJ

AVANCI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

+ 8 outros

Advogados

Reu:

LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON· OAB MT 8932· CPF 924.***.***-49

Reu:

LETYCIA PEREIRA MORAIS· OAB MT 29523· CPF 051.***.***-92

Reu:

AMANDA FRANCISCA SAID FORTE DE SOUZA· OAB MT 23106· CPF 030.***.***-05

Reu:

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES· OAB MT 4979· CPF 545.***.***-00

Reu:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 31.002,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JMS COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JMS COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 28/04/2021 23:59. (29/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 151.799,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JMS COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JMS COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 29/07/2021 23:59. (30/07/2021)

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