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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 55.440,64

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

C8 PINTURAS E REFORMAS LTDA - MECNPJ

CRISTIANO AUGUSTO DA COSTACPF

Último movimento: Juntada de certidão (30/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDISON BATISTA DE ARAUJOCPF

C8 PINTURAS E REFORMAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 2.057,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

C8 PINTURAS E REFORMAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de C8 PINTURAS E REFORMAS LTDA - ME em 16/08/2021 23:59. (17/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 15.809,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDISON BATISTA DE ARAUJOCPF

C8 PINTURAS E REFORMAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

R$ 11.494,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMERICA REFORMAS E PINTURAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 4.055,15

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/DF

Reu

AMERICA REFORMAS E PINTURAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2005

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 15.436,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMERICA REFORMAS E PINTURAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (10/11/2021)

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