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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 96.420,49

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

TEC MECANIC MECANICA DE PRECISAO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

OSVALDO ABUD· OAB SP 114100· CPF 040.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

27/02/2016

Valor

R$ 105.476,29

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

TEC MECANIC MECANICA DE PRECISAO LTDA.CNPJ

Outros

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 518.238,52

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

TEC MECANIC MECANICA DE PRECISAO LTDA.CNPJ

DEVANEI MINORELICPF

Advogados

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 518.238,52

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

TEC MECANIC MECANICA DE PRECISAO LTDA.CNPJ

DEVANEI MINORELICPF

Advogados

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 11.979,10

Autor

JOAO VITOR NASCIMENTO PACHECOCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALICATA· OAB RJ 86717· CPF 018.***.***-30

Autor:

LUIZA CLAUDIA MARIA BRUNO DE ARAUJO· OAB RJ 81346· CPF 943.***.***-87

Autor:

CLAUDETE SILVA DE ARAÚJO BARATA· OAB RJ 19785· CPF 433.***.***-04

Autor:

ANA CLAUDIA DA SILVA BARATA· OAB RJ 109258· CPF 071.***.***-69

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 55.486,33

Autor

HOSPITAL COPA D'ORCPF

Reu

GEORGE MIGUEL SPYRIDESCPF

Advogados

Autor:

DAVID ANDRE BENECHIS· OAB RJ 76266· CPF 024.***.***-90

Autor:

PAULO LEFÈVRE DE ALCANTARA GUIMARÃES· OAB RJ 10588· CPF 029.***.***-49

Reu:

CLAUDETE SILVA DE ARAÚJO BARATA· OAB RJ 19785· CPF 433.***.***-04

Reu:

RODRIGO ALICATA· OAB RJ 86717· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIO DE OLIVEIRA SANTANACPF

ANTONIO GARRIDO SANTANACPF

Reu

CECILIA CARMEM TRAVASSOS SETTEC CAMARACPF

MARILIA TRAVASSOS SETTE E CAMARACPF

HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARACPF

CECILIA SETTE E CAMARA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

TATHYANA MARQUES DE CARVALHO· OAB RJ 223009· CPF 147.***.***-19

Autor:

INGRID FORTUNATO NEVES COBUCI· OAB RJ 171491· CPF 122.***.***-29

Reu:

RODRIGO ALICATA· OAB RJ 86717· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/12/2023

Distribuição

24/12/2023

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RENATO MENEZES MOREIRA

Reu

DANIELLE LEWIN

JULIA LEWIN MOREIRA REP/P/S MAE DANIELLE LEWIN

FELIPE LEWIN MOREIRA REP/P/S MAE DANIELLE LEWIN

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/12/2023

Distribuição

24/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RENATO MENEZES MOREIRACPF

Reu

DANIELLE LEWINCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALICATA· OAB RJ 86717· CPF 018.***.***-30

Autor:

ANA CLAUDIA DA SILVA BARATA· OAB RJ 109258· CPF 071.***.***-69

Autor:

CLAUDETE SILVA DE ARAÚJO BARATA· OAB RJ 19785· CPF 433.***.***-04

Autor:

LUIZA CLAUDIA MARIA BRUNO DE ARAUJO· OAB RJ 81346· CPF 943.***.***-87

Autor:

GISELE CHIGO PAZZINI DE OLIVEIRA· OAB RJ 128750· CPF 277.***.***-08

Reu:

RODRIGO ALICATA· OAB RJ 86717· CPF 018.***.***-30

Reu:

ANA CLAUDIA DA SILVA BARATA· OAB RJ 109258· CPF 071.***.***-69

Reu:

CLAUDETE SILVA DE ARAÚJO BARATA· OAB RJ 19785· CPF 433.***.***-04

Reu:

LUIZA CLAUDIA MARIA BRUNO DE ARAUJO· OAB RJ 81346· CPF 943.***.***-87

Reu:

GISELE CHIGO PAZZINI DE OLIVEIRA· OAB RJ 128750· CPF 277.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RENATO MENEZES MOREIRACPF

Reu

DANIELLE LEWINCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALICATA· OAB RJ 86717· CPF 018.***.***-30

Autor:

ANA CLAUDIA DA SILVA BARATA· OAB RJ 109258· CPF 071.***.***-69

Autor:

CLAUDETE SILVA DE ARAÚJO BARATA· OAB RJ 19785· CPF 433.***.***-04

Autor:

LUIZA CLAUDIA MARIA BRUNO DE ARAUJO· OAB RJ 81346· CPF 943.***.***-87

Autor:

GISELE CHIGO PAZZINI DE OLIVEIRA· OAB RJ 128750· CPF 277.***.***-08

Reu:

RODRIGO ALICATA· OAB RJ 86717· CPF 018.***.***-30

Reu:

ANA CLAUDIA DA SILVA BARATA· OAB RJ 109258· CPF 071.***.***-69

Reu:

CLAUDETE SILVA DE ARAÚJO BARATA· OAB RJ 19785· CPF 433.***.***-04

Reu:

LUIZA CLAUDIA MARIA BRUNO DE ARAUJO· OAB RJ 81346· CPF 943.***.***-87

Reu:

GISELE CHIGO PAZZINI DE OLIVEIRA· OAB RJ 128750· CPF 277.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0969239-58.2023.8.19.0001. APELANTE: PAULO RENATO MENEZES MOREIRA APELADO: DANIELLE LEWIN Dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025. ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Crédito ComplementarAlvará Judicial

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA COELHO GARCIA

Reu

LAIR BASTOS COELHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDETE SILVA DE ARAÚJO BARATA· OAB RJ 19785· CPF 433.***.***-04

Autor:

RODRIGO ALICATA· OAB RJ 86717· CPF 018.***.***-30

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

LUIZA CLAUDIA MARIA BRUNO DE ARAUJO· OAB RJ 81346· CPF 943.***.***-87

Autor:

MANUELA MIGNOT CORDEIRO· OAB RJ 149069· CPF 102.***.***-20

Reu:

CLAUDETE SILVA DE ARAÚJO BARATA· OAB RJ 19785· CPF 433.***.***-04

Reu:

RODRIGO ALICATA· OAB RJ 86717· CPF 018.***.***-30

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUIZA CLAUDIA MARIA BRUNO DE ARAUJO· OAB RJ 81346· CPF 943.***.***-87

Reu:

MANUELA MIGNOT CORDEIRO· OAB RJ 149069· CPF 102.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIFICO QUE O OFICIO FOI ENVIADO, AG RESPOSTA, CASO NÃO TENHA RESPOSTA NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVE A PARTE REITERAR O PEDIDO (25/03/2026)

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