MECENA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SPAZIO ACQUA CLUBCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

EMURBCNPJ

Outros

PATRÍCIA MOURA TAVARES DE SOUZA· OAB SE 191· CPF 912.***.***-04

JAQUELINE MECENA· OAB SE 77· CPF 072.***.***-29

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

LUCAS DE JESUS OLIVEIRA· OAB SE 10838· CPF 018.***.***-08

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EMURBCNPJ

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJU

CONDOMINIO SPAZIO ACQUA CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JOSÉ NOVAIS GOMES· OAB SE 626· CPF 095.***.***-04

Autor:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

LUCAS DE JESUS OLIVEIRA· OAB SE 10838· CPF 018.***.***-08

Autor:

WILLIAM XISTO SANTOS· OAB SE 14328· CPF 064.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 2648· CPF 661.***.***-91

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

LUCAS DE JESUS OLIVEIRA· OAB SE 10838· CPF 018.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

EMURBCNPJ

CONDOMINIO SPAZIO ACQUA CLUBCNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (14/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

EMURBCNPJ

CONDOMINIO SPAZIO ACQUA CLUBCNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (14/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

EMURBCNPJ

CONDOMINIO SPAZIO ACQUA CLUBCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

BRAZILINO MECENAS DA CUNHA NETOCPF

Reu

MANOEL NAZARIO DOS SANTOSCPF

ADENILSON VIEIRACPF

Outros

JAQUELINE MECENA· OAB SE 77· CPF 072.***.***-29

MARCIO GABRIEL FERREIRA BRITO· OAB SE 14023· CPF 067.***.***-02

KARLENSBERGUE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 13876· CPF 071.***.***-75

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MUNIZ ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ

Outros

JAQUELINE MECENA· OAB SE 77· CPF 072.***.***-29

SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS· OAB SE 9884· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ

Reu

JOSE MUNIZ ALMEIDACPF

Último movimento: Remessa (16/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS ANJOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ

Outros

JAQUELINE MECENA· OAB SE 77· CPF 072.***.***-29

SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS· OAB SE 9884· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO GUIMARAESCPF

MIRON SILVA ARAUJOCPF

Reu

DESOCNPJ

Outros

MIRON SILVA ARAUJO· OAB SE 6404· CPF 040.***.***-81

JAQUELINE MECENA· OAB SE 77· CPF 072.***.***-29

ANNE CAROLINE BARBOSA ARAÚJO· OAB SE 7179· CPF 041.***.***-77

LAYANA CARVALHO DE ALMEIDA· OAB SE 8320· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYANE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

DANIEL ROCHA DE SOUZACPF

Outros

ISRAEL DE SOUZA FONSECA· OAB SE 8389· CPF 033.***.***-41

JOSE LENILSON SANTANA CRUZ· OAB SE 7784· CPF 033.***.***-95

JAQUELINE MECENA· OAB SE 77· CPF 072.***.***-29

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ROCHA DE SOUZACPF

Reu

RAYANE ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIENE GUEDES MECENASCPF

LIBERIO MECENAS FILHOCPF

JOSEFA GUEDES MECENASCPF

Reu

EDMILSON TELES DA CRUZCPF

MARIA SANTIAGO

Outros

JAQUELINE MECENA· OAB SE 77· CPF 072.***.***-29

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SANTIAGO DA CRUZ SOUZA

LUZIENE GUEDES MECENASCPF

JOSEFA GUEDES MECENASCPF

EDMILSON TELES DA CRUZCPF

Reu

MARIA SANTIAGO DA CRUZ SOUZA

LUZIENE GUEDES MECENASCPF

LIBERIO MECENAS FILHOCPF

JOSEFA GUEDES MECENASCPF

EDMILSON TELES DA CRUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 3.900,36

Autor

JOSE ROQUE DE ANDRADECPF

Reu

LEANDRO ANDRADE SANTOSCPF

Outros

JAQUELINE MECENA· OAB SE 77· CPF 072.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EDMO DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

Outros

JAQUELINE MECENA· OAB SE 77· CPF 072.***.***-29

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Conclusão (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VALDEMAR SANTANACPF

MARIA ESTELITA TAVARES SANTANACPF

Outros

JAQUELINE MECENA· OAB SE 77· CPF 072.***.***-29

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/09/2024)

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