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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 22.592,00

Autor

JUDI MECIA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

(INSS) ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS CAMPINA GRANDE / PB

Advogados

Autor:

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA· OAB PB 29222· CPF 103.***.***-50

Autor:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (28/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

R$ 22.592,00

Autor

JUDI MECIA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA· OAB PB 29222· CPF 103.***.***-50

Autor:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 21.258,31

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RINALDO REGIS BATISTACPF

HOSPITAL PADRE JOAO MARIA MATERNIDADE ANANILIA REGINACNPJ

HENIO GOMES OTHONCPF

MARIA APARECIDA ALVES OTHONCPF

MARCOS FARIAS LEALCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARIO NEGOCIO NETO· OAB RN 5318· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE· OAB RN 1476· CPF 098.***.***-20

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Outros

MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 4892· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 21.258,31

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARIA APARECIDA ALVES OTHONCPF

HENIO GOMES OTHONCPF

HOSPITAL PADRE JOAO MARIA MATERNIDADE ANANILIA REGINACNPJ

ROSEANNE CHRISTINE DE AZEVEDO BATISTA ARAUJOCPF

MARCOS FARIAS LEALCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

JOAO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTO· OAB RN 13423· CPF 074.***.***-48

Reu:

MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 4892· CPF 762.***.***-15

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (17/05/2023)

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