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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Fraude à execuçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES

Reu

JAVIER GONZALEZ FERNANDEZCPF

Outros

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELSON LUIZ FERNANDESCPF

SAVIATTO & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

TARCÍSIO DE MEDEIROS· OAB SC 017563· CPF 851.***.***-34

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TRO03CV01 para FNSFC01) - Resolução TJ N. 25 de 17 de julho de 2024 (31/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELSON LUIZ FERNANDESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELSON LUIZ FERNANDESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO03CV0 (06/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.235.041,44

Autor

SAVIATTO & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LAVANDERIA CASAGRANDE LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TARCÍSIO DE MEDEIROS· OAB SC 017563· CPF 851.***.***-34

Reu:

GUSTAVO CANDIAN FILARDI· CPF 015.***.***-09

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

NATASCHA WAMSER RIBEIRO· CPF 007.***.***-03

Reu:

EDSON ANTONIO DE SOUSA MELO JUNIOR· CPF 034.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAVANDERIA CASAGRANDE LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 2.235.041,44

Autor

LAVANDERIA CASAGRANDE LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TARCÍSIO DE MEDEIROS· OAB SC 017563· CPF 851.***.***-34

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF12 (09/11/2023)

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