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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 181.713,86

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 181.713,86

Autor

MUNICIPIO DE BREJOCNPJ

Reu

MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DONALTON MENESES DA SILVA· OAB MA 9642· CPF 673.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DONALTON MENESES DA SILVACPF

Reu

MEDEIROS CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

DONALTON MENESES DA SILVA· OAB MA 9642· CPF 673.***.***-00

Reu:

DONALTON MENESES DA SILVA· OAB MA 9642· CPF 673.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: DONALTON MENESES DA SILVA - MA9642-A Requerido: MUNICIPIO DE BREJO Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado do(a) EXEQUENTE: DONALTON MENESES DA SILVA - MA9642-A, para tomar ciência do Pré-cadastro do Oficio Requisitório, bem como para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 14 de Abril de 2026. GIL... (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DONALTON MENESES DA SILVACPF

Reu

MEDEIROS CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

DONALTON MENESES DA SILVA· OAB MA 9642· CPF 673.***.***-00

Reu:

DONALTON MENESES DA SILVA· OAB MA 9642· CPF 673.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 621.500,00

Autor

BORGES DE MEDEIROS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FILIPPE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

LUCIANO BORGES DE MEDEIROS· OAB RS 029005· CPF 383.***.***-72

RAMON CAVALLIN CARVALHO· OAB RS 123309· CPF 021.***.***-01

ALINE RADTKE· OAB RS 095306· CPF 026.***.***-70

CÉSAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 074409· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 12.607,50

Autor

FILIPPE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BORGES DE MEDEIROS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 074409· CPF 826.***.***-00

Autor:

ALINE RADTKE· OAB RS 095306· CPF 026.***.***-70

Autor:

RAMON CAVALLIN CARVALHO· OAB RS 123309· CPF 021.***.***-01

Reu:

LUCIANO BORGES DE MEDEIROS· OAB RS 029005· CPF 383.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 621.500,00

Autor

BORGES DE MEDEIROS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FILIPPE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BORGES DE MEDEIROS· OAB RS 029005· CPF 383.***.***-72

Reu:

CÉSAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 074409· CPF 826.***.***-00

Reu:

ALINE RADTKE· OAB RS 095306· CPF 026.***.***-70

Reu:

RAMON CAVALLIN CARVALHO· OAB RS 123309· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 621.500,00

Autor

FILIPPE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BORGES DE MEDEIROS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO FAVERO· OAB RS 074409· CPF 826.***.***-00

Autor:

ALINE RADTKE· OAB RS 095306· CPF 026.***.***-70

Autor:

RAMON CAVALLIN CARVALHO· OAB RS 123309· CPF 021.***.***-01

Reu:

LUCIANO BORGES DE MEDEIROS· OAB RS 029005· CPF 383.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN1CIV1 (27/03/2025)

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