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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CONDADO

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

CONDADO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 53 CIRCUNSCRICAO - DP 53 CIRC

Reu

LEANDRO JUNIOR DA SILVA

CARLOS ANDRE LUDOVICO DA SILVA

CARLOS ANDRE LUDOVICO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALNEY BARROS E MEDEIROS· OAB PE 50159· CPF 320.***.***-34

Reu:

EUGENIO MACIEL CHACON NETO· OAB PE 27772· CPF 029.***.***-45

Reu:

FERNANDO DE SOUZA FALCAO· OAB PE 22760· CPF 032.***.***-29

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (30/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

Reu

LIDIA FRANCA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

VALNEY BARROS E MEDEIROS· OAB PE 50159· CPF 320.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (30/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 23.449,91

Autor

AGNA BULGARIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

EULANIA RORAIMA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE MARIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALNEY BARROS E MEDEIROS· OAB PE 50159· CPF 320.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 8.000,00

Autor

NILTON CEZAR DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

GRANDE RECIFE CONSORCIO DE TRANSPORTE.

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

VALNEY BARROS E MEDEIROS· OAB PE 50159· CPF 320.***.***-34

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PAULO GIOVANNI TAPETY REISCPF

Reu

LAURO PEREIRA DA SILVACPF

L. PEREIRA DA SILVA COMERCIO DE CARNES E FRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SOARES DE CARVALHO· OAB PE 45101· CPF 007.***.***-05

Reu:

VALNEY BARROS E MEDEIROS· OAB PE 50159· CPF 320.***.***-34

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CONDADO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 53 CIRCUNSCRICAO - DP 53 CIRC

Reu

AUREO VICENTE DA SILVA

AUREO VICENTE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA MISSIAS ALVES· OAB PE 50020· CPF 685.***.***-15

Reu:

VALNEY BARROS E MEDEIROS· OAB PE 50159· CPF 320.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONDADO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 53ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 53ª CIRC em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

VALNEY BARROS E MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA MISSIAS ALVES· OAB PE 50020· CPF 685.***.***-15

Reu:

VALNEY BARROS E MEDEIROS· OAB PE 50159· CPF 320.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteApelação Criminal

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO VICENTE DA SILVA

LINDIANE AMARAL GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALNEY BARROS E MEDEIROS· OAB PE 50159· CPF 320.***.***-34

Reu:

TALITA RIBEIRO RODRIGUES· OAB PE 59794· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO VICENTE DA SILVA

LINDIANE AMARAL GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALNEY BARROS E MEDEIROS· OAB PE 50159· CPF 320.***.***-34

Reu:

TALITA RIBEIRO RODRIGUES· OAB PE 59794· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO BRUNO VIDALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Autor:

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS· OAB PE 54576· CPF 103.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO BRUNO VIDALCPF

Reu

MARCONI ALVES DE MELO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCONI ALVES DE MELO FILHO

MIQUEIAS FILIPE PONTES RODRIGUESCPF

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS

Advogados

Autor:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Autor:

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS· OAB PE 54576· CPF 103.***.***-50

Autor:

MIQUEIAS FILIPE PONTES RODRIGUES· OAB PE 62601· CPF 705.***.***-46

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DINIZ CAVALCANTE· OAB PE 24892· CPF 799.***.***-04

Autor:

VALNEY BARROS E MEDEIROS· OAB PE 50159· CPF 320.***.***-34

Reu:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Reu:

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS· OAB PE 54576· CPF 103.***.***-50

Reu:

MIQUEIAS FILIPE PONTES RODRIGUES· OAB PE 62601· CPF 705.***.***-46

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DINIZ CAVALCANTE· OAB PE 24892· CPF 799.***.***-04

Reu:

VALNEY BARROS E MEDEIROS· OAB PE 50159· CPF 320.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO BRUNO VIDALCPF

Reu

MARCONI ALVES DE MELO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCONI ALVES DE MELO FILHO

MIQUEIAS FILIPE PONTES RODRIGUESCPF

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS

Advogados

Autor:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Autor:

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS· OAB PE 54576· CPF 103.***.***-50

Autor:

MIQUEIAS FILIPE PONTES RODRIGUES· OAB PE 62601· CPF 705.***.***-46

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DINIZ CAVALCANTE· OAB PE 24892· CPF 799.***.***-04

Autor:

VALNEY BARROS E MEDEIROS· OAB PE 50159· CPF 320.***.***-34

Reu:

MARCONI ALVES DE MELO FILHO· OAB PE 41895· CPF 096.***.***-99

Reu:

VIVIANE ANDRADE GOMES DE FARIAS· OAB PE 54576· CPF 103.***.***-50

Reu:

MIQUEIAS FILIPE PONTES RODRIGUES· OAB PE 62601· CPF 705.***.***-46

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DINIZ CAVALCANTE· OAB PE 24892· CPF 799.***.***-04

Reu:

VALNEY BARROS E MEDEIROS· OAB PE 50159· CPF 320.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SILVIO BRUNO VIDAL APELADO(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GOIANA RELATOR: DES. EUDES DOS PRAZERES FRANÇA DESPACHO À vista dos autos, considerando o desapcho, id. 53914858, Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Eudes dos Prazeres França Rua Dr. Moacir Baracho, nº 207, 7º Andar, Santo Antônio, Recife/PE, CEP: 50.010-050 Fone: (81) 3182-0902 – e-mail: gabdes.eudes.pfranca@tjpe... (07/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 51.434,00

Autor

MAURA MEDEIROS BARROS E SILVACPF

Reu

LUCIO BEZERRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIANA GONZALES PEDRO· OAB AC 6925· CPF 606.***.***-53

Autor:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 (12/02/2026)

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