MEDEIROS E COUTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 22.810,26

Último movimento: Publicado Intimação em 03/07/2025. (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 8.490,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

BRUNO COUTO MEDEIROS E SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (12/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 36.105,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 10.669,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

BRUNO COUTO MEDEIROS E SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/03/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 20.557,43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.557,43

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BRUNO COUTO MEDEIROS E SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU· OAB RN 16939· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER

Reu

BRUNO COUTO MEDEIROS E SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU· OAB RN 16939· CPF 009.***.***-90

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU· OAB RN 16939· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO SANTANDER S/A Advogado(s): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: BRUNO COUTO MEDEIROS E SILVA Advogado(s): DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU Relator: Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinoco De Góes Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MORAL IN RE IPSA. M... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER

Reu

BRUNO COUTO MEDEIROS E SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU· OAB RN 16939· CPF 009.***.***-90

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU· OAB RN 16939· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO SANTANDER S/A Advogado(s): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: BRUNO COUTO MEDEIROS E SILVA Advogado(s): DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU Relator: Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinoco De Góes Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MORAL IN RE IPSA. M... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO COUTO MEDEIROS E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (11/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO COUTO MEDEIROS E SILVACPF

Advogados

Autor:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO ALLAN PINTO DE ABREUCPF

Reu

BRUNO COUTO MEDEIROS E SILVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU· OAB RN 16939· CPF 009.***.***-90

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU· OAB RN 16939· CPF 009.***.***-90

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BRUNO COUTO MEDEIROS E SILVA REU: JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0809671-19.2025.8.20.5106 Intime-se a parte autora para fornecer seus dados bancários, no prazo de 05 dias, a seguir descritos: 1) N... (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO ALLAN PINTO DE ABREUCPF

Reu

BRUNO COUTO MEDEIROS E SILVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU· OAB RN 16939· CPF 009.***.***-90

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU· OAB RN 16939· CPF 009.***.***-90

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BRUNO COUTO MEDEIROS E SILVA REU: JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0809671-19.2025.8.20.5106 Intime-se a parte autora para fornecer seus dados bancários, no prazo de 05 dias, a seguir descritos: 1) N... (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado domésticoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIMAR MIRANDA MOREIRACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

ADVOGADO DA UNIAO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JANAINA MEDEIROS COUTO· OAB RJ 228642· CPF 084.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado domésticoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIMAR MIRANDA MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA MEDEIROS COUTO· OAB RJ 228642· CPF 084.***.***-32

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (27/02/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 112.034,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 200451· CPF 148.***.***-70

Reu:

LILIAN BESERRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 189668· CPF 130.***.***-09

Reu:

IGOR DUQUE· OAB RJ 182802· CPF 124.***.***-83

Reu:

JANAINA MEDEIROS COUTO· OAB RJ 228642· CPF 084.***.***-32

Reu:

MARIA RITA CATONIO BARBOSA· OAB RJ 188229· CPF 056.***.***-60

Reu:

ALEXA THAIS MEDEIROS MASTRANGELO· OAB RJ 242947· CPF 150.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (01/10/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 112.034,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 200451· CPF 148.***.***-70

Reu:

LILIAN BESERRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 189668· CPF 130.***.***-09

Reu:

IGOR DUQUE· OAB RJ 182802· CPF 124.***.***-83

Reu:

JANAINA MEDEIROS COUTO· OAB RJ 228642· CPF 084.***.***-32

Reu:

MARIA RITA CATONIO BARBOSA· OAB RJ 188229· CPF 056.***.***-60

Reu:

ALEXA THAIS MEDEIROS MASTRANGELO· OAB RJ 242947· CPF 150.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO (06/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 112.034,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 200451· CPF 148.***.***-70

Reu:

JOSIMAR RODRIGUES PINTO

Reu:

FELIPE ESTEVES WEISSMANN· OAB RJ 150252· CPF 056.***.***-02

Reu:

TARCISO DE SOUZA VIEIRA· OAB RJ 176447· CPF 090.***.***-80

Reu:

LILIAN BESERRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 189668· CPF 130.***.***-09

Reu:

IGOR DUQUE· OAB RJ 182802· CPF 124.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (31/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

SubempreitadaResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 94.796,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRAGA BARROSO· OAB RJ 63643· CPF 702.***.***-00

Autor:

JOSE EDMAR DOS SANTOS· OAB RJ 73852· CPF 253.***.***-72

Autor:

ISMAEL FERNANDES BRAGA BARROSO· OAB RJ 213917· CPF 058.***.***-66

Reu:

LILIAN BESERRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 189668· CPF 130.***.***-09

Reu:

IGOR DUQUE· OAB RJ 182802· CPF 124.***.***-83

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA MARTINS· OAB RJ 149239· CPF 099.***.***-03

Reu:

JANAINA MEDEIROS COUTO· OAB RJ 228642· CPF 084.***.***-32

Reu:

MARIA RITA CATONIO BARBOSA· OAB RJ 188229· CPF 056.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041200301062100000083066424?instancia=3 (14/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

SubempreitadaResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 94.796,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TIRAPANI TAVARES DE SOUZA· OAB RJ 161843· CPF 119.***.***-63

Autor:

DANILO DOS SANTOS LIMA XAVIER· OAB RJ 149154· CPF 103.***.***-38

Autor:

LIVIA BOTELHO BANDEIRA DE MELO PAIVA· OAB RJ 152853· CPF 111.***.***-06

Reu:

ISMAEL FERNANDES BRAGA BARROSO· OAB RJ 213917· CPF 058.***.***-66

Reu:

JOSE EDMAR DOS SANTOS· OAB RJ 73852· CPF 253.***.***-72

Reu:

RAFAEL BRAGA BARROSO· OAB RJ 63643· CPF 702.***.***-00

Reu:

EDUARDO TIRAPANI TAVARES DE SOUZA· OAB RJ 161843· CPF 119.***.***-63

Reu:

DANILO DOS SANTOS LIMA XAVIER· OAB RJ 149154· CPF 103.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (01/07/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

SubempreitadaResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 94.796,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TIRAPANI TAVARES DE SOUZA· OAB RJ 161843· CPF 119.***.***-63

Autor:

DANILO DOS SANTOS LIMA XAVIER· OAB RJ 149154· CPF 103.***.***-38

Autor:

RAFAEL BRAGA BARROSO· OAB RJ 63643· CPF 702.***.***-00

Autor:

JOSE EDMAR DOS SANTOS· OAB RJ 73852· CPF 253.***.***-72

Autor:

ISMAEL FERNANDES BRAGA BARROSO· OAB RJ 213917· CPF 058.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA MOURA FERREIRA· OAB RJ 202549· CPF 141.***.***-97

Reu:

LILIAN BESERRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 189668· CPF 130.***.***-09

Reu:

IGOR DUQUE· OAB RJ 182802· CPF 124.***.***-83

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA MARTINS· OAB RJ 149239· CPF 099.***.***-03

Reu:

JANAINA MEDEIROS COUTO· OAB RJ 228642· CPF 084.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/04/2025)

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