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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIACPF

Reu

NETJAT PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - EPPCNPJ

HENRIQUE LIMA EMERENCIANO

LEONARDO MEDEIROS DE PAULA (SECRETARIO DE HABITACAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO)

MARIA OLINDINA FERNANDES DE MEDEIROSCPF

MEDEIROS E ROCHA LTDA ME

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA· OAB RN 13483· CPF 043.***.***-62

Reu:

AMIRTIANY DE MOURA SOBRINHO· OAB RN 10944· CPF 002.***.***-66

Reu:

ALYSON COLT LEITE SILVA· OAB RN 15501· CPF 088.***.***-22

Reu:

DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 19101· CPF 107.***.***-39

Reu:

EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL· OAB RN 9231· CPF 002.***.***-00

Reu:

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO· OAB RN 5023· CPF 008.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (20/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 115.074,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 115.074,90

Autor

SAL EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ROCHA & MEDEIROS MOTORES E GERADORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHO· OAB RN 6795· CPF 031.***.***-41

Autor:

RAYSSA LILIANE DA CÂMARA· OAB RN 16657· CPF 099.***.***-70

Autor:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Autor:

ALANA CAMARA QUEIROZ· OAB RN 15502· CPF 022.***.***-67

Autor:

EDUARDO SEREJO DA COSTA· OAB RN 8734· CPF 057.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ARNT AMENO· OAB RN 14536· CPF 090.***.***-66

Reu:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Reu:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (06/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (22/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA & MEDEIROS MOTORES E GERADORES LTDA - MECNPJ

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROCHA & MEDEIROS MOTORES E GERADORES LTDA - MECNPJ

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 115.074,90

Autor

ROCHA & MEDEIROS MOTORES E GERADORES LTDA - MECNPJ

Reu

SAL EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

Autor:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Autor:

FELIPE ARNT AMENO· OAB RN 14536· CPF 090.***.***-66

Autor:

EVERLYN DE ARAUJO GUERRA· OAB RN 14970· CPF 016.***.***-36

Reu:

GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHO· OAB RN 6795· CPF 031.***.***-41

Reu:

EDUARDO SEREJO DA COSTA· OAB RN 8734· CPF 057.***.***-96

Reu:

ALANA CAMARA QUEIROZ· OAB RN 15502· CPF 022.***.***-67

Reu:

JORGE VINICIUS DE ALMEIDA CABRAL· OAB RN 12884· CPF 066.***.***-76

Último movimento: Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (02/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 115.074,90

Autor

SAL EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ROCHA & MEDEIROS MOTORES E GERADORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES BARBALHO· OAB RN 6795· CPF 031.***.***-41

Autor:

JORGE VINICIUS DE ALMEIDA CABRAL· OAB RN 12884· CPF 066.***.***-76

Reu:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Reu:

FELIPE ARNT AMENO· OAB RN 14536· CPF 090.***.***-66

Reu:

EVERLYN DE ARAUJO GUERRA· OAB RN 14970· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2025)

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