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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 275.731,23

Autor

HABIL CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT

Advogados

Autor:

PEDRO DE LIMA CORDEIRO JUNIOR· OAB MT 13735· CPF 017.***.***-83

Reu:

JANAINA HELOYSA SANTOS· OAB MT 14296· CPF 830.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (23/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 275.731,23

Autor

HABIL CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE LIMA CORDEIRO JUNIOR· OAB MT 13735· CPF 017.***.***-83

Reu:

JANAINA HELOYSA SANTOS· OAB MT 14296· CPF 830.***.***-68

Reu:

HUGO FRANCO DE MIRANDA· OAB MT 14935· CPF 003.***.***-69

Último movimento: Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 17.629,88

Autor

JANIO DIVINO TAVARESCPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SOUZA DUTRA SILVA· OAB MT 15503· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 598.591,40

Autor

MARIA ALVAREZ CAMPOS DE CARVALHOCPF

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ARTHUR GONZAGA RIBEIRO FIGUEIREDO· OAB MT 23359· CPF 046.***.***-20

Autor:

JOSE ANTONIO DUARTE ALVARES· OAB MT 3432· CPF 043.***.***-28

Autor:

MARCELO SILVA MOURA· OAB MT 12307· CPF 010.***.***-86

Autor:

CAROLINA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB MT 14566· CPF 022.***.***-18

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

VINICIUS KENJI TANAKA· OAB MT 20773· CPF 398.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVAREZ CAMPOS DE CARVALHOCPF

Reu

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

VINICIUS KENJI TANAKA· OAB MT 20773· CPF 398.***.***-96

Autor:

MARCELO SILVA MOURA· OAB MT 12307· CPF 010.***.***-86

Autor:

JOSE ANTONIO DUARTE ALVARES· OAB MT 3432· CPF 043.***.***-28

Autor:

CARLOS ARTHUR GONZAGA RIBEIRO FIGUEIREDO· OAB MT 23359· CPF 046.***.***-20

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS KENJI TANAKA· OAB MT 20773· CPF 398.***.***-96

Reu:

MARCELO SILVA MOURA· OAB MT 12307· CPF 010.***.***-86

Reu:

JOSE ANTONIO DUARTE ALVARES· OAB MT 3432· CPF 043.***.***-28

Reu:

CARLOS ARTHUR GONZAGA RIBEIRO FIGUEIREDO· OAB MT 23359· CPF 046.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MEDIANE DINIZ MARTIMBIANCOCPF

Reu

NILZA TEREZINHA GRANELO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RENILDA OLIVEIRA FERREIRA· OAB RO 7559· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NILZA TEREZINHA GRANELO MEDEIROS em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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