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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 823,01

Autor

MEDICINAL MEDICINA DO TRABALHO LTDACNPJ

Reu

GISELE CASTRO DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VICTOR CARLINI FORNARI· OAB SP 294340· CPF 334.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 105.156,83

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDACNPJ

Reu

SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FornecimentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SEFAZ/PE

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Outros

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 17.993,85

Autor

IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDACNPJ

Reu

SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

RICARDO CESAR MOREIRA FERREIRA DE CARVALHO· OAB PE 24137· CPF 031.***.***-19

Reu:

EDMILSON PARANHOS DE MAGALHAES FILHO· OAB PE 7809· CPF 180.***.***-68

Reu:

CLEBSON PAULO CABRAL DE MOURA· OAB PE 60066· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/02/2026)

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