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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 20.025,18

Autor

ESTADO DO AMAPA

MEGA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MEGA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY· OAB AP 3856

Reu:

JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY· OAB AP 3856

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento.De plano, não vejo óbice ao prosseguimento do feito.Todavia, em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe aos feitos d e Natureza Cível e d e Família n o âmbito do 1 º grau d o Pode (...) (11/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 147.224,80

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

SHEILA SANTOS DE FREITASCPF

ADAILSON MALCHER RAMOSCPF

MEGA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173

Reu:

JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY· OAB AP 3856

Outros

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB AP 5509· CPF 083.***.***-06

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2018

Distribuição

24/02/2018

Valor

R$ 147.224,80

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ADAILSON MALCHER RAMOSCPF

MEGA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

SHEILA SANTOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB AP 5509· CPF 083.***.***-06

Reu:

JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY· OAB AP 3856· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 118.198,28

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MEGA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.CNPJ

CARLOS ALBERTO LOBATO LIMACPF

JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIROCPF

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Reu:

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR· OAB AP 1488

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: NOTIFICAÇÃO Comunico às partes quanto à decisão de suspensão/sobrestamento proferida nos presentes Autos. (23/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 118.198,28

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MEGA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.CNPJ

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIROCPF

CARLOS ALBERTO LOBATO LIMACPF

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001 (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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