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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 19.060,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 19.060,37

Autor

MEGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

LEOMAR ROGGE

AYLTON DEO DE FREITAS FILHOCPF

MEGA COSNTRUCOES E SERVICOS LTDA M E

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Autor:

SERGIO MARTINS· OAB RO 3215· CPF 562.***.***-20

Autor:

CARLOS ANDRE DA SILVA MORONG· OAB RO 2478· CPF 138.***.***-85

Autor:

GILVAN DE CASTRO ARAUJO· OAB RO 4589· CPF 256.***.***-49

Autor:

DANIELLE JUSTINIANO DA SILVA· OAB RO 5426· CPF 761.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Reu:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 29.109,11

Autor

AUTO POSTO DORALICE LTDACNPJ

Reu

MEGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SCHLACHTA BARBOSA· OAB RO 4145· CPF 520.***.***-72

Autor:

LUCIANA DALL AGNOL· OAB RO 5495· CPF 603.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 20.025,18

Autor

ESTADO DO AMAPA

MEGA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MEGA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY· OAB AP 3856

Reu:

JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY· OAB AP 3856

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento.De plano, não vejo óbice ao prosseguimento do feito.Todavia, em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe aos feitos d e Natureza Cível e d e Família n o âmbito do 1 º grau d o Pode (...) (11/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 147.224,80

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

SHEILA SANTOS DE FREITASCPF

ADAILSON MALCHER RAMOSCPF

MEGA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173

Reu:

JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY· OAB AP 3856

Outros

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB AP 5509· CPF 083.***.***-06

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2018

Distribuição

24/02/2018

Valor

R$ 147.224,80

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ADAILSON MALCHER RAMOSCPF

MEGA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

SHEILA SANTOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB AP 5509· CPF 083.***.***-06

Reu:

JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY· OAB AP 3856· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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