Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 17.499,45

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANNA DECOR UTILIDADES & DECORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SUELVANIA SOBRAL FERREIRACPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

KAZZA DECOR MOVEIS E DECORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de SUELVANIA SOBRAL FERREIRA em 02/09/2024 23:59. (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 11.225,50

Autor

ANDRE LUIS DA SILVA COUTOCPF

Reu

KAZZA DECOR MOVEIS E DECORACAO LTDACNPJ

JOZENAIDE MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ISMAEL PATRIOTA WANDERLEY PIRES· OAB PE 50090· CPF 107.***.***-09

Autor:

MARIA BEATRIZ RIBEIRO LUCAS DE SOUZA· OAB PE 49643· CPF 121.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 16.290,00

Autor

JAILMA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

KAZZA DECOR MOVEIS E DECORACAO LTDACNPJ

Outros

ALDERITO ASSIS DE LIMA· OAB RJ 196593· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ANA CLAUDIA DE LIMA MADUREIRACPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

KAZZA DECOR MOVEIS E DECORACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal