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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 5.202,44

Autor

MEGA CELL INFO LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (30/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 5.202,44

Autor

MEGA CELL INFO LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211· CPF 627.***.***-91

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA CELL INFO LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211· CPF 627.***.***-91

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010421-19.2022.8.03.0002. EMBARGANTE: MEGA CELL INFO LTDA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE DECISÃO Diante do pagamento ID28702663 e da anuência do credor ID28776108, expeça-se nos moldes solicitados e retorne os autos ao arquivo face a satisfação da obrigação de pagar. Santana/AP, 16 de junho de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação d... (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MEGA COMERCIO GERAIS LTDACNPJ

Reu

FABIANA BRITO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Autor:

ELTON SHARLES BARBOSA DE MAGALHAES· OAB PB 25376· CPF 051.***.***-81

Reu:

PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS· OAB PB 19664· CPF 073.***.***-40

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA COMERCIO GERAIS LTDACPF

Reu

MEGA COMERCIO GERAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS· OAB PB 19664· CPF 073.***.***-40

Autor:

ELTON SHARLES BARBOSA DE MAGALHAES· OAB PB 25376· CPF 051.***.***-81

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS· OAB PB 19664· CPF 073.***.***-40

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA MAIO DIA 21. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., 3ª Turma Recursal, a realizar-se no dia 21 de Maio de 2026, às 09h00. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA COMERCIO GERAIS LTDACPF

Reu

MEGA COMERCIO GERAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS· OAB PB 19664· CPF 073.***.***-40

Autor:

ELTON SHARLES BARBOSA DE MAGALHAES· OAB PB 25376· CPF 051.***.***-81

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS· OAB PB 19664· CPF 073.***.***-40

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Último movimento: Provimento em Parte (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOEDILMA BATISTA SOARESCPF

Reu

MEGA COMERCIO GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MIRANDA FONSECA· OAB RJ 184440· CPF 095.***.***-60

Reu:

LUIZ CARLOS FERRAZ DA MAIA JUNIOR· CPF 030.***.***-78

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Juntada de Projeto de sentença (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEDILMA BATISTA SOARESCPF

Reu

MEGA COMERCIO GERAIS LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE MIRANDA FONSECA· OAB RJ 184440· CPF 095.***.***-60

Autor:

LUIZ CARLOS FERRAZ DA MAIA JUNIOR· OAB GO 42695

Reu:

FELIPE MIRANDA FONSECA· OAB RJ 184440· CPF 095.***.***-60

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOEDILMA BATISTA SOARES Advogado do(a) AUTOR: FELIPE MIRANDA FONSECA - RJ184440 REU: MEGA COMERCIO GERAIS LTDA Advogados do(a) REU: JESSICA DA COSTA OLIVEIRA - PB27578, PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - PB19539 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de improcedência elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada el... (01/06/2026)

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