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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 18.370,02

Autor

LOJA MEGAINFO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA SETUBAL· OAB MA 15052· CPF 016.***.***-45

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

NONATA DE MORAIS PEREIRA· OAB MA 17417· CPF 629.***.***-15

Autor:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· OAB MA 5816· CPF 489.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 18.370,02

Autor

LOJA MEGAINFO LTDA - MECNPJ

LOJA MEGA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA SETUBAL· OAB MA 15052· CPF 016.***.***-45

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

NONATA DE MORAIS PEREIRA· OAB MA 17417· CPF 629.***.***-15

Autor:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· OAB MA 5816· CPF 489.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LOJA MEGAINFO LTDA - ME em 16/04/2024 23:59. (17/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJA MEGAINFO LTDA - ME

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

NONATA DE MORAIS PEREIRA· OAB MA 17417· CPF 629.***.***-15

Autor:

THIAGO DE SOUZA SETUBAL· OAB MA 15052· CPF 016.***.***-45

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· OAB MA 5816· CPF 489.***.***-68

Reu:

NONATA DE MORAIS PEREIRA· OAB MA 17417· CPF 629.***.***-15

Reu:

THIAGO DE SOUZA SETUBAL· OAB MA 15052· CPF 016.***.***-45

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· OAB MA 5816· CPF 489.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJA MEGAINFO LTDA - ME

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

NONATA DE MORAIS PEREIRA· OAB MA 17417· CPF 629.***.***-15

Autor:

THIAGO DE SOUZA SETUBAL· OAB MA 15052· CPF 016.***.***-45

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· OAB MA 5816· CPF 489.***.***-68

Reu:

NONATA DE MORAIS PEREIRA· OAB MA 17417· CPF 629.***.***-15

Reu:

THIAGO DE SOUZA SETUBAL· OAB MA 15052· CPF 016.***.***-45

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· OAB MA 5816· CPF 489.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809661-98.2017.8.10.0040. APELANTE: LOJA MEGAINFO LTDA - ME ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA SETUBAL - MA15052-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, NONATA DE MORAIS PEREIRA - MA17417-A, THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA - MA5816-A APELADO: ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Decisão (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO C... (20/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 612.688,49

Autor

MEGA COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ DE ARRUDA FLÁVIO· OAB MS 20805· CPF 046.***.***-24

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

RODRIGO DALPÍAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Autor:

WILLIAM DA SILVA PINTO· OAB MS 10378· CPF 640.***.***-20

Reu:

RENATA CORONA ZUCONELLI· OAB MS 8791

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MEGA COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CORONA ZUCONELLI· OAB MS 8791

Reu:

LEANDRO JOSÉ DE ARRUDA FLÁVIO· OAB MS 20805· CPF 046.***.***-24

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

RODRIGO DALPÍAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Reu:

WILLIAM DA SILVA PINTO· OAB MS 10378· CPF 640.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REHDER DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR LINHARES DA SILVA· OAB SC 61795· CPF 069.***.***-85

Outros

MATHEUS DOS SANTOS· OAB SC 61782

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: J. V. L. da S. Impetrado: J. de D. da 5 V. C. da C. de C. G. Paciente: R. dos S. B. Advogado: João Victor Linhares da Silva (OAB: 61795/SC) Advogado: Matheus dos Santos (OAB: 61782/SC) Interessado: C. D. C. Interessada: C. A. C. Interessado: S. D. C. J. Interessado: L. de A. C. Interessado: D. de S. Interessado: E. L. Interessado: M. S. L. In Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 0818788-16.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Re... (26/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO VICTOR LINHARES DA SILVACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EMERSON LUDWIGCPF

MATHEUS SOUZA LUDWIGCPF

GABRIEL DE MELO MATOS SALVICPF

MEGA COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

UNIVERSAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

WILLIAM DA SILVA PINTO· OAB MS 10378· CPF 640.***.***-20

SOCIEDADE DE ADVOGADOS FABIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 318

RENAN MERITAN VIEIRA· OAB MS 21004· CPF 352.***.***-66

MARCELO RAMOS CALADO· OAB MS 15402· CPF 012.***.***-02

LEANDRO JOSÉ DE ARRUDA FLÁVIO· OAB MS 20805· CPF 046.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/12/2024)

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