MEGA MOTORES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA STRASSMANCPF

JOSEMAR STRASSMANCPF

Reu

MEGA MOTORS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE ASSIS DA SILVA· OAB ES 11192· CPF 943.***.***-53

Reu:

JORGE RIBEIRO DOS SANTOS LUIS· OAB ES 35036· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 16:20, Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 33.120,00

Autor

MEGA MOTORS LTDACNPJ

Reu

PARCEIRO BRASIL DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

Outros

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOZO· OAB GO 35036

MARIA TEREZA CAETANO LIMA· OAB GO 20620· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Processo Arquivado (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 45.248,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5036894-21.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: MEGA MOTORS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS. VENDA DE VEÍCULOS USADOS. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA/MONOFÁSICA. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Cinge-se a questão em aferir se a impetrante possui direito líquido e certo à alíquota zero da contribuição ao PIS... (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 45.248,00

Autor

MEGA MOTORS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA MOTORS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 3726· CPF 377.***.***-00

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036894-21.2023.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50368942120234025001/ES) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: MEGA MOTORS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 67 - 28/04/2026 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário Evento 65 - 28/04/2026 - Recurso Especial não admitido (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA MOTORS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 3726· CPF 377.***.***-00

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB AL 003726· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036894-21.2023.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50368942120234025001/ES) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: MEGA MOTORS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 67 - 28/04/2026 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário Evento 65 - 28/04/2026 - Recurso Especial não admitido (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 276.308,06

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MEGA MOTORS LTDA - MECNPJ

MARCELO AUGUSTO RODRIGUESCPF

EUNICE SENRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 82770· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 276.308,06

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MEGA MOTORS LTDA - MECNPJ

MARCELO AUGUSTO RODRIGUESCPF

EUNICE SENRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal