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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 612.688,49

Autor

MEGA COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ DE ARRUDA FLÁVIO· OAB MS 20805· CPF 046.***.***-24

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

RODRIGO DALPIAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Autor:

WILLIAM DA SILVA PINTO· OAB MS 10378· CPF 640.***.***-20

Reu:

RENATA CORONA ZUCONELLI· OAB MS 8791

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MEGA COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CORONA ZUCONELLI· OAB MS 8791

Reu:

LEANDRO JOSÉ DE ARRUDA FLÁVIO· OAB MS 20805· CPF 046.***.***-24

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

RODRIGO DALPIAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Reu:

WILLIAM DA SILVA PINTO· OAB MS 10378· CPF 640.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REHDER DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR LINHARES DA SILVA· OAB SC 61795· CPF 069.***.***-85

Outros

MATHEUS DOS SANTOS· OAB SC 61782

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: J. V. L. da S. Impetrado: J. de D. da 5 V. C. da C. de C. G. Paciente: R. dos S. B. Advogado: João Victor Linhares da Silva (OAB: 61795/SC) Advogado: Matheus dos Santos (OAB: 61782/SC) Interessado: C. D. C. Interessada: C. A. C. Interessado: S. D. C. J. Interessado: L. de A. C. Interessado: D. de S. Interessado: E. L. Interessado: M. S. L. In Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 0818788-16.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Re... (26/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO VICTOR LINHARES DA SILVACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EMERSON LUDWIGCPF

MATHEUS SOUZA LUDWIGCPF

GABRIEL DE MELO MATOS SALVICPF

MEGA COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

UNIVERSAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

WILLIAM DA SILVA PINTO· OAB MS 10378· CPF 640.***.***-20

SOCIEDADE DE ADVOGADOS FABIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 318

RENAN MERITAN VIEIRA· OAB MS 21004· CPF 352.***.***-66

MARCELO RAMOS CALADO· OAB MS 15402· CPF 012.***.***-02

LEANDRO JOSÉ DE ARRUDA FLÁVIO· OAB MS 20805· CPF 046.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.242.480,27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 1.242.480,27

Autor

MEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DESCARTAVEIS LTDACNPJ

Reu

DMI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES· OAB DF 69247· CPF 064.***.***-33

Reu:

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR· OAB DF 47929· CPF 010.***.***-18

Reu:

INGRID GALVAO MENDES· OAB DF 70655· CPF 031.***.***-29

Reu:

KAROLINNA CAMPOS DA SILVA MASCARENHAS· OAB DF 77530· CPF 072.***.***-20

Reu:

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA· OAB DF 9116· CPF 239.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 85.815,60

Autor

OSIRIS DE CASTRO PASSOSCPF

Reu

FABIO JOSE DA SILVACPF

MEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DESCARTAVEIS LTDACNPJ

LUCIVAL DOS REIS MARINHOCPF

GILDEZIO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO· OAB DF 29403· CPF 385.***.***-72

Autor:

MARIANA DE PAULA ALVARENGA MIRANDA· CPF 042.***.***-00

Autor:

ANTONIO FERNANDES NETO· OAB DF 33873· CPF 488.***.***-15

Autor:

ROMULO RODRIGO LEMOS FERREIRA· OAB DF 35624· CPF 778.***.***-53

Reu:

JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS· OAB DF 28423· CPF 726.***.***-15

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

JOÃO PIRES DOS SANTOS· OAB DF 15399· CPF 384.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 38.200,00

Autor

OSIRIS DE CASTRO PASSOSCPF

Reu

FABIO JOSE DA SILVACPF

GILDEZIO ALVES DE SOUZACPF

LUCIVAL DOS REIS MARINHOCPF

MEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DESCARTAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO· OAB DF 29403· CPF 385.***.***-72

Reu:

JOÃO PIRES DOS SANTOS· OAB DF 15399· CPF 384.***.***-34

Reu:

LUIZA PONTUAL FARIAS· CPF 046.***.***-06

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 29.340,45

Autor

MEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DESCARTAVEIS LTDACNPJ

Reu

VIDAFARMA DROGARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE LOURDES SILVA· OAB DF 38764· CPF 999.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS· OAB DF 39551· CPF 706.***.***-68

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 2.750,00

Autor

H M BORGESCNPJ

Reu

MEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DESCARTAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAYSE MONTEIRO DA SILVA BORGES· OAB GO 71082· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.681,79

Autor

MEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DESCARTAVEIS LTDACNPJ

FABIANA DE LOURDES SILVACPF

CARLOS EDUARDO CAMPOSCPF

Reu

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS· OAB DF 39551· CPF 706.***.***-68

Autor:

FABIANA DE LOURDES SILVA· OAB DF 38764· CPF 999.***.***-72

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/03/2026)

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