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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.233,89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Reu

MEGACOM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

21/11/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

MEGACOM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 94.399,52

Autor

CONSTRUTORA MEGACOM LTDA

CONSTRUTORA MEGACON LTDA - MECNPJ

Reu

R SOUSA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

R. SOUSA CONSTRUCAO LTDA

Outros

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

CAYO DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 16949· CPF 934.***.***-30

WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA· OAB PA 10030· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de R SOUSA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 30/01/2024 23:59. (31/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 94.399,52

Autor

R SOUSA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

R. SOUSA CONSTRUCAO LTDA

Reu

CONSTRUTORA MEGACON LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA MEGACOM LTDA

Advogados

Autor:

WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA· OAB PA 10030· CPF 439.***.***-68

Reu:

CAYO DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 16949· CPF 934.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/11/2023)

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