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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 94.399,52

Autor

CONSTRUTORA MEGACOM LTDA

CONSTRUTORA MEGACON LTDA - MECNPJ

Reu

R SOUSA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

R. SOUSA CONSTRUCAO LTDA

Outros

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

CAYO DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 16949· CPF 934.***.***-30

WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA· OAB PA 10030· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de R SOUSA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 30/01/2024 23:59. (31/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 94.399,52

Autor

R SOUSA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

R. SOUSA CONSTRUCAO LTDA

Reu

CONSTRUTORA MEGACON LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA MEGACOM LTDA

Advogados

Autor:

WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA· OAB PA 10030· CPF 439.***.***-68

Reu:

CAYO DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 16949· CPF 934.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 94.399,52

Autor

R SOUSA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MEGACON LTDA - MECNPJ

Outros

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

CAYO DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 16949· CPF 934.***.***-30

WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA· OAB PA 10030

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 49.629,57

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUER

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

FRANCISCO WELISSON DE AGUIARCPF

Reu

CONSTRUTORA MEGACON LTDA - MECNPJ

LUIS FLAVIO BARBOSA MARREIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO WELISSON DE AGUIAR em 16/11/2023 23:59. (17/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PRAINHA PREFEITURA MUNICIPAL

FRANCISCO WELISSON DE AGUIARCPF

DAVI XAVIER DE MORAESCPF

MUNICIPIO DE PRAINHACNPJ

Reu

PATRICIA BARGE HAGECPF

CONSTRUTORA MEGACON LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ NEVES DOS SANTOS· OAB PA 22429· CPF 168.***.***-63

Autor:

SOYLA AZEVEDO GOMES· OAB PA 14499· CPF 748.***.***-97

Reu:

FRANCISCO HELDER FERREIRA DE SOUSA· OAB PA 8677· CPF 463.***.***-15

Reu:

APIO CAMPOS FILHO· OAB PA 6580· CPF 357.***.***-72

Reu:

HERON DE SOUSA COELHO· OAB PA 10633· CPF 107.***.***-78

Reu:

IZABEL CRISTINA DA CUNHA COSTA· OAB PA 23228· CPF 936.***.***-53

Reu:

ANTONIO EDER JOHN DE SOUSA COELHO· OAB PA 4572· CPF 133.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

CONSTRUTORA MEGACON LTDA - MECNPJ

PATRICIA BARGE HAGECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRAINHACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDER JOHN DE SOUSA COELHO· OAB PA 4572· CPF 133.***.***-20

Autor:

HERON DE SOUSA COELHO· OAB PA 10633· CPF 107.***.***-78

Autor:

IZABEL CRISTINA DA CUNHA COSTA· OAB PA 23228· CPF 936.***.***-53

Autor:

APIO CAMPOS FILHO· OAB PA 6580· CPF 357.***.***-72

Autor:

FRANCISCO HELDER FERREIRA DE SOUSA· OAB PA 8677· CPF 463.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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