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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 2.012,00

Autor

MEGALIX TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

A.O.DE MELO - DECORACOESCNPJ

Outros

ALEXANDRE SIMÕES PIRES MACHADO· OAB RS 069702· CPF 001.***.***-47

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53740400820258217000/TJRS (01/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 1.095.995,81

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MEGALIX TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AURINO DE MELO FILHO· CPF 012.***.***-00

Autor:

TECIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA· CPF 004.***.***-35

Autor:

CARLOS AUGUSTO TROYACK· CPF 086.***.***-35

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS RAMIRES· CPF 943.***.***-34

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA· OAB RS 065706· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 38,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 38,00

Autor

MEGAFIT ATLETICA LTDACNPJ

Reu

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDACPF

VIA VAREJO S/ACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/07/2025)

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