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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 303.680,81

Autor

MEGAFORTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACNPJ

Reu

MARCELO PEREIRACPF

ARNO TENFENCPF

ALEXSANDRO SILVA DA ROSACPF

GERACAO TEXTIL - COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

Autor:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 004586· CPF 153.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 22.544,30

Autor

J J V W PRESENTES E UTILIDADES LTDACPF

PEDRO CANTARELLI FILHOCPF

Reu

MEGAFORTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACNPJ

MEGAFORTH SERVICOS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 004586· CPF 153.***.***-68

RICARDO ANTONIO REMEDIO· OAB SP 141456

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6623720, Subguia 3420192 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 483,41 (21/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 22.544,30

Autor

MEGAFORTH SERVICOS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

J J V W PRESENTES E UTILIDADES LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0 (06/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 12.726.527,80

Autor

MEGAFORTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KATIA WATERKEMPER MACHADO· OAB SC 020082· CPF 032.***.***-97

Autor:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01 (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 18.902,31

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MEGAFORTE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACNPJ

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MEGAFORTE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON CARDOSO ALKMIM JUNIOR· CPF 012.***.***-00

Reu:

GLÍCIA PEREIRA BRAGA· OAB AM 002269· CPF 342.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2019

Distribuição

16/06/2019

Valor

R$ 2.957,79

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MEGAFORTE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 18.902,31

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MEGAFORTE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (05/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 18.013,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MEGAFORTE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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