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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GUTEMBERG SANTOS GILBERTCPF

JEAN PAUL SANTOS OLIVEIRACPF

MEGAGIRO DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA· OAB BA 29390· CPF 008.***.***-90

Reu:

CRISTIANO MOTA PEREIRA· OAB BA 22741· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MEGAGIRO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

JEAN PAUL SANTOS OLIVEIRACPF

GUTEMBERG SANTOS GILBERTCPF

Reu

BANCO SAFRA SA

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA· OAB BA 29390

Reu:

CRISTIANO MOTA PEREIRA

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2018

Distribuição

24/03/2018

Valor

R$ 28.620,00

Autor

GILMARA TORRES DA CRUZCPF

Reu

MEGAGIRO DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Autor:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Reu:

JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 7002

Reu:

ARAMIS MELO FRANCO· OAB MT 7816· CPF 279.***.***-00

Reu:

LUCIANA ELUIZE WELTER· OAB MT 25024· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 31.891,00

Autor

DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

ANA PAULA PACHECO DA SILVACPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

JUBIABA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINE MONTEIRO SIMOES· OAB ES 23306· CPF 120.***.***-77

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB BA 59783· CPF 361.***.***-00

Reu:

GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS· OAB BA 38969· CPF 012.***.***-80

Reu:

MARCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 23675· CPF 813.***.***-15

Reu:

LEANDRO MARQUES PIMENTA· OAB BA 31905· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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