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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2002

Distribuição

22/02/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (outros) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GOMES NASCIMENTO IRMAOCPF

Reu

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LIMA DE CALDAS· OAB RS 117365· CPF 035.***.***-30

Autor:

LUCIANO GONCALVES BRAZ· OAB RS 95315· CPF 947.***.***-91

Autor:

SIDNEI MEIATO· OAB RS 118655· CPF 386.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 328,26

Autor

CLAUDIO LUIZ PAULSEN DITTGENCPF

Reu

CARLOS ROBERTO LOPES SAUSENCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI MEIATO· OAB RS 118655· CPF 386.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelUsucapião

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

RITA DE CASSIA MANSKE LEIVASCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LIMA DE CALDAS· OAB RS 117365· CPF 035.***.***-30

Autor:

SIDNEI MEIATO· OAB RS 118655· CPF 386.***.***-87

Autor:

LUCIANO GONCALVES BRAZ· OAB RS 095315· CPF 947.***.***-91

Autor:

DANIEL OLIVEIRA DE AVILA· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 121 (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 11.055,00

Autor

ELISA TERESINHA DAPPERCPF

Reu

JOCKEY CLUB DE PELOTASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE MORAES GERVINI· OAB RS 038166· CPF 620.***.***-91

Autor:

SIDNEI MEIATO· OAB RS 118655· CPF 386.***.***-87

Autor:

INGRID FAGUNDES ZIEBELL· OAB RS 107443· CPF 016.***.***-79

Autor:

JOÃO PAULO REZENDE RUSSO· OAB RS 059259· CPF 816.***.***-87

Autor:

LUCIANO GONCALVES BRAZ· OAB RS 095315· CPF 947.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR REICHOW· OAB RS 062848· CPF 000.***.***-12

Reu:

JOAO PEDRO OLIVEIRA RAUPP· OAB RS 061178· CPF 995.***.***-68

Reu:

CLODOALDO GRIEP DE LIMA· OAB RS 079352· CPF 634.***.***-68

Reu:

MATEUS BORIO BILHALVA· CPF 955.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 11.055,00

Autor

ELISA TERESINHA DAPPERCPF

Reu

JOCKEY CLUB DE PELOTASCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV2 (08/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 33.801,00

Autor

GIOVANNI OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 030019· CPF 194.***.***-20

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 083261· CPF 805.***.***-68

SIDNEI MEIATO· OAB RS 118655· CPF 386.***.***-87

TIAGO LIMA DE CALDAS· OAB RS 117365· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 33.801,00

Autor

GIOVANNI OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2 (22/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

FELIPE MOURA SILVACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LIMA DE CALDAS· OAB RS 117365· CPF 035.***.***-30

Autor:

SIDNEI MEIATO· OAB RS 118655· CPF 386.***.***-87

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 023599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE MOURA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI MEIATO (OAB RS118655) ADVOGADO(A): TIAGO LIMA DE CALDAS (OAB RS117365) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB CE023599) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pau... (15/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

FELIPE MOURA SILVACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2 (18/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 275.294,74

Autor

ANTONIA JEANNY FEITOSA SALES MACEDOCPF

Reu

INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI MEIATO· OAB RS 118655· CPF 386.***.***-87

Autor:

TIAGO LIMA DE CALDAS· OAB RS 117365· CPF 035.***.***-30

Autor:

LUCIANO GONCALVES BRAZ· OAB RS 095315· CPF 947.***.***-91

Outros

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 275.294,74

Autor

MEDEIROS & MEDEIROS ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO LTDACNPJ

INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

ANTONIA JEANNY FEITOSA SALES MACEDOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

Reu:

TIAGO LIMA DE CALDAS· OAB RS 117365· CPF 035.***.***-30

Reu:

LUCIANO GONCALVES BRAZ· OAB RS 095315· CPF 947.***.***-91

Reu:

SIDNEI MEIATO· OAB RS 118655· CPF 386.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CIV1 (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 16.624,60

Autor

PAULO ROGERIO VALADAO DOS SANTOSCPF

Reu

TABOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI MEIATO· OAB RS 118655· CPF 386.***.***-87

Autor:

TIAGO LIMA DE CALDAS· OAB RS 117365· CPF 035.***.***-30

Reu:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS· OAB RS 046350· CPF 464.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

JOCELMO SILVA DOS SANTOS· OAB RS 129085· CPF 965.***.***-15

Outros

LUCIANO GONCALVES BRAZ· OAB RS 095315· CPF 947.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 16.624,60

Autor

SIDNEI MEIATOCPF

TIAGO LIMA DE CALDASCPF

PAULO ROGERIO VALADAO DOS SANTOSCPF

LUCIANO GONCALVES BRAZCPF

Reu

TABOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LIMA DE CALDAS· OAB RS 117365· CPF 035.***.***-30

Autor:

SIDNEI MEIATO· OAB RS 118655· CPF 386.***.***-87

Autor:

LUCIANO GONCALVES BRAZ· OAB RS 095315· CPF 947.***.***-91

Reu:

CARLA PEUKERT ROHENKOHL· OAB RS 106464· CPF 806.***.***-72

Reu:

JOCELMO SILVA DOS SANTOS· OAB RS 129085· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255454776 (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSUE RODRIGUES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA SOARES TORRES· CPF 599.***.***-34

Autor:

FERNANDO GERSON· CPF 601.***.***-10

Autor:

JOSE ALEXANDRE DA SILVA ZACHIA ALAN· CPF 902.***.***-20

Autor:

PAULO EDUARDO NUNES DE AVILA· CPF 043.***.***-18

Autor:

GUILHERME RIBEIRO KRATZ· CPF 691.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI MEIATO· OAB RS 118655· CPF 386.***.***-87

Reu:

FERNANDO PANATIERI DE BRITO· OAB RS 062619· CPF 675.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE RODRIGUES CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT4CR1 (29/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL VIEIRA SOCACPF

Reu

MOACIR MELCHEQUE DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES BRAZ· OAB RS 095315· CPF 947.***.***-91

Autor:

SIDNEI MEIATO· OAB RS 118655· CPF 386.***.***-87

Reu:

IGOR BORGES LA ROSA· OAB RS 089473· CPF 023.***.***-99

Reu:

GUILHERME ACOSTA MONCKS· OAB RS 065405· CPF 960.***.***-34

Reu:

FABRÍCIO CAGOL· OAB RS 065111· CPF 962.***.***-04

Reu:

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI· OAB RS 069123· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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