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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 29.485,24

Autor

ACO E CIA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Outros

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO· OAB MT 4070· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACO E CIA DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO· OAB MT 4070· CPF 011.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO· OAB MT 4070· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACO E CIA DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO· OAB MT 4070· CPF 011.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO· OAB MT 4070· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1034433-27.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: ACO E CIA DISTRIBUIDORA LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Segue decisão, com cumprimento das exigências do uso da linguagem simples (Pacto Nacional CNJ): Vistos, etc. Diante da discordância dos valores, DETERMINO a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que proceda com o cálculo do cumprimento de se... (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 68.415,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.ACPF

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

BOM ACO DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Outros

PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO· OAB SC 015920· CPF 893.***.***-49

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI· OAB PR 039274· CPF 003.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 68.415,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

BOM ACO DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1 (17/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 36.708,51

Autor

BOM ACO DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Reu

SEFFRIN & RIBEIRO LTDACNPJ

TIAGO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO· OAB SC 015920· CPF 893.***.***-49

Reu:

MICHELLE SALVANY CAPUTI· CPF 953.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 294.130,63

Autor

BOM ACO DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (JOACABA)

Advogados

Autor:

KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS· OAB SC 019521· CPF 004.***.***-00

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Outros

ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA· OAB SC 059543· CPF 459.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição (13/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 294.130,63

Autor

BOM ACO DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA· OAB SC 059543· CPF 459.***.***-66

Autor:

KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS· OAB SC 019521· CPF 004.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (13/10/2025)

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