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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 7.325,06

Autor

LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA LTDACNPJ

Reu

MEIRELES NEGOCIOS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO DE SIQUEIRA· OAB GO 27199

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - COMARCA DE GOIÂNIA - 3.º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, ParK Lozandes, CEP: 74.884-120, Goiânia-GO - 2º andar- (62) 3018-6003E-mail oficial da secretaria: [email protected] oficial do gabinete: [email protected] n.º: 5059155-87.2025.8.09.0051Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procediment (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2000

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 103.090,13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 103.090,13

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

MARILENE LEAL MEIRELESCPF

BERNARDINO FERREIRA MEIRELESCPF

POTYCRET - PRODUTOS DE CONCRETO LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA· OAB RN 2946· CPF 012.***.***-68

Reu:

TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS· OAB RN 8531· CPF 050.***.***-38

Reu:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Reu:

RENATA MORAES LINHARES· OAB RN 14370· CPF 012.***.***-11

Reu:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 16.950.165,21

Autor

FAZENDA ARVOREDO S/ACNPJ

VALERIO AUGUSTO VARELA DE MELOCPF

GEORGIA VARELA DE MELOCPF

CHRISTIANA VARELA DE MELOCPF

MILVIA MARIA VARELA DE MELOCPF

+ 3 outros

Reu

INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A.CNPJ

MARIA DE FATIMA BEZERRACPF

GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Autor:

MARLY DE ARAUJO LINS BAHIA· OAB RN 1135· CPF 042.***.***-59

Autor:

DIOGENES DA CUNHA LIMA· OAB RN 256· CPF 003.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/1996

Distribuição

26/08/1996

Valor

R$ 1.476.461,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: BERNARDINO FERREIRA MEIRELES E OUTRA ADVOGADOS: DIÓGENES DA CUNHA LIMA E GLÍCIA MEDEIROS TAKAHASHI RECORRIDO/RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000164-76.1996.8.20.0129 RECORRENTE/ Cuida-se de recursos especiais (Ids. 10477798 e 10477802) e extraordinários (Ids. 104778... (10/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.476.461,17

Autor

MARILENE LEAL MEIRELESCPF

BERNARDINO FERREIRA MEIRELESCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

BERNARDINO FERREIRA MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA FIDELIS SIQUEIRA· OAB RN 12863· CPF 076.***.***-08

Autor:

DIOGENES DA CUNHA LIMA· OAB RN 256· CPF 003.***.***-15

Autor:

JACQUELINE GERMANO MEDEIROS NUNES· OAB RN 2978· CPF 018.***.***-42

Autor:

IGOR SANTOS STEINBACH· OAB RN 5400· CPF 007.***.***-03

Autor:

OLINDINA MARIA DA CUNHA LIMA FREIRE· OAB RN 675· CPF 200.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS· OAB RN 8531· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (06/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/1996

Distribuição

26/08/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

BERNARDINO FERREIRA MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS· OAB RN 8531· CPF 050.***.***-38

Autor:

OLINDINA MARIA DA CUNHA LIMA FREIRE· OAB RN 675· CPF 200.***.***-53

Autor:

JACQUELINE GERMANO MEDEIROS NUNES· OAB RN 2978· CPF 018.***.***-42

Autor:

IGOR SANTOS STEINBACH· OAB RN 5400· CPF 007.***.***-03

Autor:

DIOGENES DA CUNHA LIMA· OAB RN 256· CPF 003.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS· OAB RN 8531· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

BERNARDINO FERREIRA MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS· OAB RN 8531· CPF 050.***.***-38

Autor:

OLINDINA MARIA DA CUNHA LIMA FREIRE· OAB RN 675· CPF 200.***.***-53

Autor:

JACQUELINE GERMANO MEDEIROS NUNES· OAB RN 2978· CPF 018.***.***-42

Autor:

IGOR SANTOS STEINBACH· OAB RN 5400· CPF 007.***.***-03

Autor:

DIOGENES DA CUNHA LIMA· OAB RN 256· CPF 003.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS· OAB RN 8531· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: [email protected] DESAPROPRIAÇÃO (90) 0000164-76.1996.8.20.0129 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN) Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, a... (07/05/2025)

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