Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 15.520,00

Autor

MEIRA E LIMA SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR· OAB DF 41657· CPF 098.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 15.520,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 15.520,00

Autor

MEIRA E LIMA SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR· OAB DF 41657· CPF 098.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MEIRA E LIMA SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR· OAB DF 41657· CPF 098.***.***-75

Reu:

RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR· OAB DF 41657· CPF 098.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713804-65.2023.8.07.0018 MANDADO DE SE... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MEIRA E LIMA SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR· OAB DF 41657· CPF 098.***.***-75

Reu:

RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR· OAB DF 41657· CPF 098.***.***-75

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/03/2009

Distribuição

19/03/2009

Valor

R$ 477,40

Último movimento: Conclusos para decisão (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 477,40

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE BELEM-SEFIN

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS - JUDICIAL

Reu

MEIRA & MEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/A

MEIRA & MEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Advogados

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal