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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAUNETO COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

RAIZEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FIDELIS· OAB PR 19759· CPF 059.***.***-04

Autor:

AUGUSTO CESAR DA SILVA MOREIRA· OAB PR 77129· CPF 392.***.***-38

Reu:

ANNA CAROLINA CORREA GUIMARAES· OAB RJ 185561· CPF 123.***.***-99

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

EDUARDO NUNEZ SANTOS· OAB RJ 128891· CPF 085.***.***-33

Outros

GIOVANA CAZERI PANSERINI· OAB SP 456530

GUSTAVO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SP 491617· CPF 420.***.***-94

LUCAS SANTOS SANCHES· OAB SP 454939· CPF 464.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAUNETO COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

RAIZEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FIDELIS· OAB PR 19759· CPF 059.***.***-04

Autor:

AUGUSTO CESAR DA SILVA MOREIRA· OAB PR 77129· CPF 392.***.***-38

Reu:

ANNA CAROLINA CORREA GUIMARAES· OAB RJ 185561· CPF 123.***.***-99

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

EDUARDO NUNEZ SANTOS· OAB RJ 128891· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 18.999,14

Autor

JUSSARA MADEIRA BARBOSACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL· OAB RJ 258823· CPF 392.***.***-94

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO WAKICPF

Reu

EDUARDO FURTADO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO· OAB RJ 92706· CPF 026.***.***-60

Autor:

LENI MARQUES· OAB RJ 64254· CPF 614.***.***-04

Autor:

BRUNO MEJDALANI· OAB RJ 126222· CPF 087.***.***-30

Autor:

ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO· OAB RJ 092706· CPF 026.***.***-60

Autor:

LENI MARQUES· OAB RJ 064254· CPF 614.***.***-04

Reu:

ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO· OAB RJ 92706· CPF 026.***.***-60

Reu:

LENI MARQUES· OAB RJ 64254· CPF 614.***.***-04

Reu:

BRUNO MEJDALANI· OAB RJ 126222· CPF 087.***.***-30

Reu:

ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO· OAB RJ 092706· CPF 026.***.***-60

Reu:

LENI MARQUES· OAB RJ 064254· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, intimado na forma do artigo 523 do CPC, o devedor apresentou proposta de acordo as fls. 497/498. Ao exequente. (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS DA SILVA CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO· OAB RJ 92706· CPF 026.***.***-60

Autor:

BRUNO MEJDALANI· OAB RJ 126222· CPF 087.***.***-30

Autor:

ORLANDO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RJ 161959· CPF 092.***.***-42

Autor:

ALLANA RODRIGUES VITORIO· CPF 110.***.***-50

Autor:

MARCOS PAULO FONSECA DE FREITAS COELHO· CPF 148.***.***-47

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON HILARIO BARBOSA

Advogados

Autor:

ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO· OAB RJ 92706· CPF 026.***.***-60

Autor:

BRUNO MEJDALANI· OAB RJ 126222· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROBSON HILARIO BARBOSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) AUTOR: BRUNO MEJDALANI - RJ126222, ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO - RJ092706 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu R... (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOposição

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA BOCAYUVA COUTO MENGUE

GILBERTO LASSANCE BULCAO VIANNA

ESPOLIO DE ANTONIO TAVARES LEITE

MARGARIDA ESPADA TAVARES LEITECPF

ANA RIEPERCPF

Reu

ADOLPHO BARBOSA DE OLIVEIRA

CLAUDIA AGUIAR DE OLIVEIRA

ANDERSON NOBRE BASTOSCPF

FABIOLA MATTOS VIANNA BASTOSCPF

PAULO SERGIO DA SILVA AURENCAOCPF

+ 7 outros

Outros

LUCIANO AFONSO DA SILVA· OAB RJ 206730· CPF 085.***.***-76

BRUNO MEJDALANI· OAB RJ 126222· CPF 087.***.***-30

ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO· OAB RJ 92706· CPF 026.***.***-60

MARGARIDA ESPADA TAVARES LEITE· OAB RJ 69701

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

DANIEL ZACARIAS MACHADO

Outros

ORLANDO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RJ 161959· CPF 092.***.***-42

BRUNO MEJDALANI· OAB RJ 126222· CPF 087.***.***-30

ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO· OAB RJ 92706· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 15.627,50

Autor

ADRIANA AZEVEDO MEDEIROSCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO· OAB RJ 92706· CPF 026.***.***-60

Autor:

BRUNO MEJDALANI· OAB RJ 126222· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2026

Distribuição

11/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

ADRIANA AZEVEDO MEDEIROS

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS

Reu:

ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO

Último movimento: Documento (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LARISSA DIONIZIO DA SILVACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSS

Advogados

Autor:

ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO· OAB RJ 92706· CPF 026.***.***-60

Autor:

BRUNO MEJDALANI· OAB RJ 126222· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO· OAB RJ 92706· CPF 026.***.***-60

Autor:

BRUNO MEJDALANI· OAB RJ 126222· CPF 087.***.***-30

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO· OAB RJ 92706· CPF 026.***.***-60

Autor:

BRUNO MEJDALANI· OAB RJ 126222· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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