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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisRecurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Reu

ACACIO FERREIRA PINTO FILHOCPF

ADEMIR BERNARDO DE OLIVEIRA

ADRIANA MARIA FINOTTI FERNANDES DE OLIVEIRA

AGUINALDO SIMOURACPF

ALESSANDRA MARTINELI FONSECACPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

VALMIR APARECIDO JACOMASSI· OAB SP 111768· CPF 763.***.***-72

Autor:

MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB SP 434135· CPF 058.***.***-74

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

VALMIR APARECIDO JACOMASSI· OAB SP 111768· CPF 763.***.***-72

Reu:

MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB SP 434135· CPF 058.***.***-74

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Acacio Ferreira Pinto Filho - Agravado: Adriana Maria Finotti Fernandes de Oliveira - Agravado: Elza de Souza Genova - Agravado: Antonio Carlos Amedeo Vattimo - Agravado: Eronides dos Santos Filho - Agravado: Clovis Antonio Cosme - Agravado: Antonio José Eça - Agravado: Felippe Santos Vegso - Agravado: Délcio Momesso - Agravado: Camilla de Freitas Carvalho - Agravado: Fernando Carlos de Mattos - Agravado: Edilene Silv... (03/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIA LUIZA FONTANA RODRIGUESCPF

ALEXANDRE MELCHIOR RODRIGUESCPF

Reu

WALDEMAR CASTILHOS MUNERETHCPF

LEOSSONIA ROCHA MUNERETHCPF

DENISE MUNERETHCPF

Outros

JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES· OAB RS 054524

THEMIS MORAES CAUDURO GUEDES· OAB RS 077147

GABRIELA APARECIDA EUZEBIO· OAB SC 040602· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEOSSONIA ROCHA MUNERETH (REQUERIDO) ADVOGADO: JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES (OAB RS054524) ADVOGADO: THEMIS MORAES CAUDURO GUEDES (OAB RS077147) APELANTE: DENISE MUNERETH (REQUERIDO) ADVOGADO: JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES (OAB RS054524) ADVOGADO: THEMIS MORAES CAUDURO GUEDES (OAB RS077147) APELANTE: WALDEMAR CASTILHOS MUNERETH (REQUERIDO) ADVOGADO: JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES (OAB RS054524) ADVOGADO: THEMIS MORAES CAUDURO GUEDES (OAB RS077147) APELADO: ALEXANDR... (03/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LEOSSONIA ROCHA MUNERETHCPF

DENISE MUNERETHCPF

WALDEMAR CASTILHOS MUNERETHCPF

Reu

ALEXANDRE MELCHIOR RODRIGUESCPF

MARIA LUIZA FONTANA RODRIGUESCPF

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 09:00:00 (11/07/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 231.420,00

Autor

BALTAZAR RODRIGUESCPF

MARIA NUNES RODRIGUESCPF

ELIANA NUNES RODRIGUES FERNANDESCPF

EDILENE NUNES RODRIGUES MELCHIORCPF

PAULO GIOVANI NUNES RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO CORREIA FERREIRA· OAB TO 5516· CPF 014.***.***-28

Autor:

MARCOS CUNHA SILVA OLIVEIRA· OAB TO 9644· CPF 046.***.***-78

Autor:

LUANNA MANNAIA COSTA LOPES· OAB TO 6796· CPF 001.***.***-25

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000030-22.2007.8.27.2735/TO REQUERENTE: BALTAZAR RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCOS CUNHA SILVA OLIVEIRA (OAB TO009644) ADVOGADO(A): FLÁVIO CORREIA FERREIRA (OAB TO005516) REQUERENTE: MARIA NUN (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

18/10/2025

Valor

R$ 54.687,83

Autor

TERRA SOLAR LTDACNPJ

Reu

EDILENE NUNES RODRIGUES MELCHIORCPF

PAULO GIOVANI NUNES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA PIAZZA PINHEIRO· OAB TO 8720· CPF 962.***.***-63

Reu:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 10212· CPF 019.***.***-27

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 (14/05/2026)

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