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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 3.491,46

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MELG EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59. (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 3.475,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MELG EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59. (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida parcialmente) para o 2º Grau (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

PERFIL PATRIMONIAL LTDACNPJ

GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MATTOS SANTANA· OAB BA 45804· CPF 025.***.***-02

Autor:

RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIOR· OAB BA 26100· CPF 821.***.***-87

Autor:

JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO· OAB BA 70150· CPF 785.***.***-87

Reu:

VINICIUS MATTOS SANTANA· OAB BA 45804· CPF 025.***.***-02

Reu:

RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIOR· OAB BA 26100· CPF 821.***.***-87

Reu:

JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO· OAB BA 70150· CPF 785.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 27.543,48

Autor

MELG EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA - EPPCNPJ

EMPASS - EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS SAO SEBASTIAO LTDA.CNPJ

Reu

ANA FLAVIA VIEIRA ROCHA OLIVEIRACPF

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA

C&D TRANSPORTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Autor:

CAMILLA SILVA GALVAO· OAB BA 46028· CPF 012.***.***-08

Reu:

MARIA EDUARDA TABOADA GOMES AMARAL· OAB BA 42295· CPF 052.***.***-73

Reu:

LUIZ EDUARDO NAVARRO AMARAL FILHO· OAB BA 22629· CPF 010.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de MELG EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA - EPP em 30/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

NRDLL EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

CARTORIO DO 1 REGISTRO DE IMOVEIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAHIA

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA ANDRADE SOUZA VIANA· OAB BA 55888· CPF 047.***.***-52

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 30566· CPF 560.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 130.622,31

Autor

JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

NRDLL EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO BRUNO PEREIRA BASTOS· OAB BA 48280· CPF 010.***.***-38

Reu:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 31.127,00

Autor

TROPICALIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

NRDLL EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Autor:

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES· OAB DF 49867· CPF 021.***.***-12

Autor:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 57038· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de KAROLLINE CARDOSO KUHN em 08/04/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 14.400,00

Autor

NRDLL EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Reu

JURANDIR MARTINS GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DELCINHA NOGUEIRA MOREIRA NETA· OAB BA 20941· CPF 002.***.***-02

Reu:

ROBERT SANTOS GOMES· OAB BA 52494· CPF 035.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DELCINHA NOGUEIRA MOREIRA NETA em 05/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 28.800,00

Autor

NRDLL EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Reu

FABIO LUIS LOPEZ DO PRADOCPF

JOILMA FERNANDES CEITACPF

Advogados

Autor:

DORISMAR DE MELO CARDOSO SOUZA· OAB BA 60369· CPF 941.***.***-15

Autor:

DAIRELE FONTES· OAB BA 19459· CPF 785.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DORISMAR DE MELO CARDOSO SOUZA em 13/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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