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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 14.783,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Arquive-se (30/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MELHOR GAS LTDACNPJ

Reu

STAYTRACK MONITORAMENTO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 60.306,81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 60.306,81

Autor

CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MELHOR GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP

Reu

MELHOR GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP

Reu

MELHOR GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - EPP (ADVOGADO: BEL. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ, OAB/SP 163.613) RECORRIDA: MELHOR GÁS LTDA. - EPP (ADVOGADO: BEL. GERSON RODRIGUES DANTAS NETO, OAB/PB 19.514),ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO – CONSÓRCIO – DESISTÊNCIA – CONTRATO DE LONGA DURAÇÃO – RESTITUIÇÃO IMEDIATA – MITIGAÇÃO DO TEMA 312 DO STJ – DESVANTAGEM EXAGERADA – ART. 51, IV, DO CDC – LEGALIDADE DAS DEDUÇÕES DA TAXA DE ADMINIS... (11/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 24.115,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MELHOR GAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 24.115,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MELHOR GAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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