MELINA DA ROCHA MUSSI — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 13.398,00

Autor

PAULO RICARDO DA SILVA MENEZESCPF

SAVAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 047387· CPF 570.***.***-49

Autor:

LEONARDO DA ROSA CASULO· OAB RS 083168· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 (13/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ANTONIO FLORES MINETTICPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 047387· CPF 570.***.***-49

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO FLORES MINETTICPF

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Reu:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 047387· CPF 570.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (12/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 9.730,00

Autor

CARLA DA ROSA GALLAS ENGELCPF

Reu

GUILHERME LISANDRO DOS SANTOSCPF

Outros

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 065977· CPF 986.***.***-87

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 047387· CPF 570.***.***-49

MARÍLIA NATALÍCIA ESSWEIN MÜLLER· OAB RS 011666· CPF 213.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 74.930,40

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CLAUDIA OBREGON ARSEVENCOCPF

Outros

SHEISE CELIA SÁ· OAB RS 058825· CPF 993.***.***-00

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 047387· CPF 570.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 170.000,00

Autor

JOAO ARLINDO MEZZOMO - MECNPJ

Reu

EDILBERTO FAUSTINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SELHORST· OAB RS 070896· CPF 000.***.***-09

Reu:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 047387· CPF 570.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50481556520258217000/TJRS (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 9.730,00

Autor

GUILHERME LISANDRO DOS SANTOSCPF

BRUNA LIDIANE FERNANDESCPF

Reu

CARLA DA ROSA GALLAS ENGELCPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA NATALÍCIA ESSWEIN MÜLLER· OAB RS 011666· CPF 213.***.***-34

Autor:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 047387· CPF 570.***.***-49

Autor:

JOAO CARLOS DA SILVA FILHO· CPF 209.***.***-91

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 065977· CPF 986.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51191506920268217000/TJRS (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 9.730,00

Autor

GUILHERME LISANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

CARLA DA ROSA GALLAS ENGELCPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA NATALÍCIA ESSWEIN MÜLLER· OAB RS 011666· CPF 213.***.***-34

Autor:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 047387· CPF 570.***.***-49

Reu:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 065977· CPF 986.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CIV1 (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME LISANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

CARLA DA ROSA GALLAS ENGELCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 47387· CPF 570.***.***-49

Autor:

MARÍLIA NATALÍCIA ESSWEIN MÜLLER· OAB RS 11666· CPF 213.***.***-34

Autor:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 65977· CPF 986.***.***-87

Autor:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 047387· CPF 570.***.***-49

Autor:

MARÍLIA NATALÍCIA ESSWEIN MÜLLER· OAB RS 011666· CPF 213.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 47387· CPF 570.***.***-49

Reu:

MARÍLIA NATALÍCIA ESSWEIN MÜLLER· OAB RS 11666· CPF 213.***.***-34

Reu:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 65977· CPF 986.***.***-87

Reu:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 047387· CPF 570.***.***-49

Reu:

MARÍLIA NATALÍCIA ESSWEIN MÜLLER· OAB RS 011666· CPF 213.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/Certificada (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME LISANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

CARLA DA ROSA GALLAS ENGELCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 47387· CPF 570.***.***-49

Autor:

MARÍLIA NATALÍCIA ESSWEIN MÜLLER· OAB RS 11666· CPF 213.***.***-34

Autor:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 65977· CPF 986.***.***-87

Autor:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 047387· CPF 570.***.***-49

Autor:

MARÍLIA NATALÍCIA ESSWEIN MÜLLER· OAB RS 011666· CPF 213.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 47387· CPF 570.***.***-49

Reu:

MARÍLIA NATALÍCIA ESSWEIN MÜLLER· OAB RS 11666· CPF 213.***.***-34

Reu:

ANDRÉ JOSEMAR BACKES· OAB RS 65977· CPF 986.***.***-87

Reu:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 047387· CPF 570.***.***-49

Reu:

MARÍLIA NATALÍCIA ESSWEIN MÜLLER· OAB RS 011666· CPF 213.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000853-10.2020.8.21.0018/RS AUTOR: GUILHERME LISANDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MÁRCIO DA ROCHA MUSSI (OAB RS047387) ADVOGADO(A): MARÍLIA NATALÍCIA ESSWEIN MÜLLER (OAB RS011666) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir. (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDA BITENCOURT PANERAICPF

Reu

ELAINE CRISTINA RODRIGUES MACHADO

Advogados

Autor:

SHEISE CELIA SÁ· OAB RS 058825· CPF 993.***.***-00

Autor:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 047387· CPF 570.***.***-49

Reu:

SHEISE CELIA SÁ· OAB RS 058825· CPF 993.***.***-00

Reu:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 047387· CPF 570.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDA BITENCOURT PANERAICPF

Reu

ELAINE CRISTINA RODRIGUES MACHADO

Advogados

Autor:

SHEISE CELIA SÁ· OAB RS 058825· CPF 993.***.***-00

Autor:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 047387· CPF 570.***.***-49

Reu:

SHEISE CELIA SÁ· OAB RS 058825· CPF 993.***.***-00

Reu:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 047387· CPF 570.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5019637-98.2022.8.21.0039/RS RELATOR: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO RÉU: ELAINE CRISTINA RODRIGUES MACHADO ADVOGADO(A): MÁRCIO DA ROCHA MUSSI (OAB RS047387) ADVOGADO(A): SHEISE CELIA SÁ (OAB RS058825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 26/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50196379820228210039/TJRS (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VINILDA REICHERTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 047387· CPF 570.***.***-49

Autor:

SHEISE CELIA SÁ· OAB RS 058825· CPF 993.***.***-00

Reu:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 047387· CPF 570.***.***-49

Reu:

SHEISE CELIA SÁ· OAB RS 058825· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIO SASSOCPF

Reu

TERRITORIAL ESTRELA DO MAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA MAGNUS CORREA· OAB RS 101991· CPF 016.***.***-59

Autor:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 47387· CPF 570.***.***-49

Autor:

STEFANI BORBA DE ROSE· OAB RS 52000· CPF 621.***.***-34

Autor:

MARIA CRISTINA MARQUES POHLMANN· OAB RS 28184· CPF 198.***.***-91

Autor:

STEFANI BORBA DE ROSE· OAB RS 052000· CPF 621.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MAGNUS CORREA· OAB RS 101991· CPF 016.***.***-59

Reu:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 47387· CPF 570.***.***-49

Reu:

STEFANI BORBA DE ROSE· OAB RS 52000· CPF 621.***.***-34

Reu:

MARIA CRISTINA MARQUES POHLMANN· OAB RS 28184· CPF 198.***.***-91

Reu:

STEFANI BORBA DE ROSE· OAB RS 052000· CPF 621.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011262-67.2018.8.21.0001/RS RELATOR: LUCAS MALTEZ KACHNY AUTOR: EDIO SASSO ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA MARQUES POHLMANN (OAB RS028184) ADVOGADO(A): MÁRCIO DA ROCHA MUSSI (OAB RS047387) RÉU: TERRITORIAL ESTRELA DO MAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) ADVOGADO(A): STEFANI BORBA DE ROSE (OAB RS052000) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao... (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIO SASSOCPF

Reu

TERRITORIAL ESTRELA DO MAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA MAGNUS CORREA· OAB RS 101991· CPF 016.***.***-59

Autor:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 47387· CPF 570.***.***-49

Autor:

STEFANI BORBA DE ROSE· OAB RS 52000· CPF 621.***.***-34

Autor:

MARIA CRISTINA MARQUES POHLMANN· OAB RS 28184· CPF 198.***.***-91

Autor:

STEFANI BORBA DE ROSE· OAB RS 052000· CPF 621.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MAGNUS CORREA· OAB RS 101991· CPF 016.***.***-59

Reu:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 47387· CPF 570.***.***-49

Reu:

STEFANI BORBA DE ROSE· OAB RS 52000· CPF 621.***.***-34

Reu:

MARIA CRISTINA MARQUES POHLMANN· OAB RS 28184· CPF 198.***.***-91

Reu:

STEFANI BORBA DE ROSE· OAB RS 052000· CPF 621.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011262-67.2018.8.21.0001/RS RELATOR: LUCAS MALTEZ KACHNY AUTOR: EDIO SASSO ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA MARQUES POHLMANN (OAB RS028184) ADVOGADO(A): MÁRCIO DA ROCHA MUSSI (OAB RS047387) RÉU: TERRITORIAL ESTRELA DO MAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) ADVOGADO(A): STEFANI BORBA DE ROSE (OAB RS052000) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao... (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SILVEIRA TAVARES

Reu

EVAIR CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NICOLAS BERETA MACHADO· OAB RS 104384· CPF 022.***.***-00

Autor:

SHEISE CELIA SÁ· OAB RS 058825· CPF 993.***.***-00

Autor:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 047387· CPF 570.***.***-49

Reu:

NICOLAS BERETA MACHADO· OAB RS 104384· CPF 022.***.***-00

Reu:

SHEISE CELIA SÁ· OAB RS 058825· CPF 993.***.***-00

Reu:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 047387· CPF 570.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SILVEIRA TAVARES

Reu

EVAIR CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NICOLAS BERETA MACHADO· OAB RS 104384· CPF 022.***.***-00

Autor:

SHEISE CELIA SÁ· OAB RS 058825· CPF 993.***.***-00

Autor:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 047387· CPF 570.***.***-49

Reu:

NICOLAS BERETA MACHADO· OAB RS 104384· CPF 022.***.***-00

Reu:

SHEISE CELIA SÁ· OAB RS 058825· CPF 993.***.***-00

Reu:

MÁRCIO DA ROCHA MUSSI· OAB RS 047387· CPF 570.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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