Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 13.768,48

Autor

MELKZEDEC TEIXEIRA DA FONSECACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MELKZEDEC TEIXEIRA DA FONSECA· OAB CE 25503· CPF 000.***.***-93

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2025. Documento: 176815000 (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MELKZEDEC TEIXEIRA DA FONSECACPF

Reu

PAULA MALTZ NAHONCPF

Advogados

Autor:

MELKZEDEC TEIXEIRA DA FONSECA· OAB CE 25503· CPF 000.***.***-93

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

MELKZEDEC TEIXEIRA DA FONSECA· OAB CE 25503· CPF 000.***.***-93

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Documento (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MELQUISEDEQUE SANTOS DE SOUZACPF

LUIZ HENRIQUE MARTINS RESENDECPF

VINICIUS OLIVEIRA CLEMENTECPF

NATANAEL LEAL FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Expedição de Ofício nº 110144/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias de Formiga - MG prestando informações sobre o processo (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE MARTINS RESENDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BELO MONTEIRO· OAB MG 132153

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS OLIVEIRA CLEMENTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MG 146729

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MELQUISEDEQUE SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CABALLERO GARCIA JUNIOR· OAB MG 149637· CPF 026.***.***-66

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL LEAL FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RONAN EUSTAQUIO DA ROCHA· OAB MG 118445· CPF 851.***.***-49

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL LEAL FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO GUIMARAES

Autor:

JOSE LUIZ DE BARCELOS NETO SOUZA

Autor:

RONAN EUSTAQUIO DA ROCHA· OAB MG 118445· CPF 851.***.***-49

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MELQUISEDEQUE SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO GUIMARAES

Autor:

MARIO CABALLERO GARCIA JUNIOR· OAB MG 149637· CPF 026.***.***-66

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE MARTINS RESENDECPF

MELQUISEDEQUE SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BELO MONTEIRO· OAB MG 132153

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL LEAL FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO GUIMARAES

Autor:

JOSE LUIZ DE BARCELOS NETO SOUZA

Autor:

RONAN EUSTAQUIO DA ROCHA· OAB MG 118445· CPF 851.***.***-49

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS OLIVEIRA CLEMENTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MG 146729

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL LEAL FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO GUIMARAES

Autor:

JOSE LUIZ DE BARCELOS NETO SOUZA

Autor:

RONAN EUSTAQUIO DA ROCHA· OAB MG 118445· CPF 851.***.***-49

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MELQUISEDEQUE SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CABALLERO GARCIA JUNIOR· OAB MG 149637· CPF 026.***.***-66

Autor:

WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO GUIMARAES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE MARTINS RESENDECPF

Reu

GUILHERME VIANA DA COSTA

LUCAS RODRIGUES CAMPOS

LUIZ HENRIQUE MARTINS RESENDECPF

MELQUISEDEQUE SANTOS DE SOUZA

NATANAEL LEAL FERNANDESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO RODRIGUES E SILVA· OAB MG 141113· CPF 015.***.***-37

Autor:

FELIPE BELO MONTEIRO· OAB MG 132153· CPF 089.***.***-42

Autor:

WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO· OAB MG 137316· CPF 040.***.***-18

Autor:

RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MG 146729· CPF 039.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ DE BARCELOS NETO SOUZA· OAB MG 219695

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS FERNANDO RODRIGUES E SILVA· OAB MG 141113· CPF 015.***.***-37

Reu:

PRISCILLA RODRIGUES ALVES· OAB MG 151840· CPF 110.***.***-36

Reu:

EDSON GERALDO SILVA· OAB MG 142435· CPF 056.***.***-51

Reu:

FELIPE BELO MONTEIRO· OAB MG 132153· CPF 089.***.***-42

Reu:

LORIVALDO BATISTA CARNEIRO· OAB MG 32342· CPF 222.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE MARTINS RESENDECPF

Reu

GUILHERME VIANA DA COSTA

LUCAS RODRIGUES CAMPOS

LUIZ HENRIQUE MARTINS RESENDECPF

MELQUISEDEQUE SANTOS DE SOUZA

NATANAEL LEAL FERNANDESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO RODRIGUES E SILVA· OAB MG 141113· CPF 015.***.***-37

Autor:

FELIPE BELO MONTEIRO· OAB MG 132153· CPF 089.***.***-42

Autor:

WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO· OAB MG 137316· CPF 040.***.***-18

Autor:

RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MG 146729· CPF 039.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ DE BARCELOS NETO SOUZA· OAB MG 219695

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS FERNANDO RODRIGUES E SILVA· OAB MG 141113· CPF 015.***.***-37

Reu:

PRISCILLA RODRIGUES ALVES· OAB MG 151840· CPF 110.***.***-36

Reu:

EDSON GERALDO SILVA· OAB MG 142435· CPF 056.***.***-51

Reu:

FELIPE BELO MONTEIRO· OAB MG 132153· CPF 089.***.***-42

Reu:

LORIVALDO BATISTA CARNEIRO· OAB MG 32342· CPF 222.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho VARA CRIMINAL,INFRACIONAL INFÂNCIA/JUV, CARTAS PRECATÓRIAS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2025 RÉU: NATANAEL LEAL FERNANDES, ROMULO FIALHO DE MORAIS, RICHARD LUCAS FERREIRA CRUZ, GUILHERME VIANA DA COSTA, LUCAS RODRIGUES CAMPOS, LUIZ HENRIQUE MARTINS RESENDE, MELQUISEDEQUE SANTOS DE SOUZA, VINICIUS OLIVEIRA CLEMENTE Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a defesa de MELQUISEDEQUE intimada acerca do despacho de f. 1861.... (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2020

Distribuição

04/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MELQUIZEDEQUE BARRETO DE ALMEIDA

MELQUIZEDEQUE BARRETO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JOSE JAIRSON DA GRACA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Documento (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterpelação

Protesto de CDATítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 988,31

Autor

MUNICIPIO DE PAPANDUVA/SCCNPJ

Reu

MELK LTDACNPJ

Outros

DIONATHAN CESAR MACHADO· OAB SC 049111· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal